Nacionalidade espanhola: A lista definitiva de documentos
A obtenção da nacionalidade espanhola pode ser um processo complexo, muitas vezes envolvendo uma série de documentos e procedimentos.
A Espanha, com sua rica história e cultura, há muito tempo tem atraído pessoas de todo o mundo em busca de novas oportunidades e experiências multiculturais. Seja para mergulhar no ambiente acadêmico do país, buscar novas oportunidades profissionais ou simplesmente estabelecer raízes em uma das nações mais cativantes da Europa.
Nesse cenário, é comum que, depois de dois anos de residência legal e contínua, muitos brasileiros considerem a possibilidade de não apenas viver no país, mas também de fazer parte da lista de cidadãos espanhóis, adquirindo, portanto, a nacionalidade espanhola.
Entretanto, o processo para se tornar um cidadão espanhol é multifacetado e muitas vezes complexo, exigindo a preparação e apresentação de uma série de documentos específicos. Saber exatamente quais são esses documentos é crucial para garantir que o processo de obtenção da cidadania seja o mais suave e eficiente possível.
Neste blog, apresentarei a documentação essencial que você precisa para solicitar a sua cidadania espanhola, desde certidões pessoais até provas de conhecimentos linguísticos. Confira!
PARA CADA CASO, UM PROCESSO
Antes de irmos à lista de documentos, gostaria de reforçar que nem todos os casos se enquadram na mesma exigência documental, nem no tempo mínimo de residência.
Hoje, concentraremos nossa atenção na solicitação da nacionalidade espanhola baseada no critério de residência. No entanto, se você estiver interessado em explorar outras opções, pode acessar os conteúdos a seguir:
- Cidadania espanhola para filhos de brasileiros nascidos na Espanha
- Nacionalidade espanhola por matrimônio
- Lei de Memória Democrática (tempo limitado)
DOCUMENTOS ESSENCIAIS
1. Comprovante de pagamento
Como o processo de solicitação pode ser feito eletronicamente, não é necessário imprimir e preencher formulários, uma vez que todos os dados podem ser fornecidos digitalmente na plataforma oficial do governo espanhol.
No entanto, o requerente deverá obrigatoriamente apresentar o comprovante de pagamento da taxa administrativa.
Em 2023, o valor da taxa para o pedido de nacionalidade espanhola por residência foi estabelecido em 104,05 €, valor que pode variar anualmente.
2. Documentos de Identidade
TIE (Cartão de Identidade de Estrangeiro) e passaporte completo do país de origem.
As cópias dos documentos de identidade são essenciais para comprovar a legalidade da estadia no país.
3. Certidão de nascimento do solicitante
O documento deve estar atualizado e devidamente legalizado por meio da Apostila de Haia.
No caso de documentos brasileiros, é necessário que estejam traduzidos por um tradutor juramentado autorizado pelo Ministério de Assuntos Exteriores, União Europeia e Cooperação da Espanha.
4. Certidão de antecedentes criminais
Um documento que atesta a ausência de antecedentes criminais no país de origem do requerente e em qualquer outro país onde tenha residido nos últimos cinco anos.
Assim como os demais documentos redigidos em português, este também deve ser traduzido por um tradutor juramentado. Além disso, é imprescindível que a certidão de antecedentes criminais esteja atualizada e dentro do prazo de validade no momento da solicitação da nacionalidade espanhola.
Ademais, também será necessário apresentar o certificado de antecedentes criminais do Registro Central de Criminosos. No entanto, este documento pode ser substituído pela autorização de consulta ao Ministério da Justiça indicada no formulário de solicitação.
5. Certificado de Empadronamiento
Documento essencial para comprovar o tempo de residência contínua e legal que o solicitante tem na Espanha. Vale lembrar que o empadronamiento é o procedimento responsável por registrar a residência do requerente no município onde ele vive.
6. Certificados do Instituto Cervantes
Para brasileiros que desejam solicitar a nacionalidade espanhola por critério de residência, é necessário apresentar um certificado do exame de proficiência em espanhol (DELE), nível mínimo A2.
Adicionalmente, o requerente deverá apresentar o certificado do teste de conhecimentos constitucionais e sócio-culturais (CCSE).
Vale ressaltar que os requisitos para obter a nacionalidade espanhola podem variar de acordo com o status de residência do solicitante, motivo da solicitação e outras considerações legais.
