Nacionalidade espanhola por residência
Quer se mudar para a Espanha ou já vive por aqui e deseja saber como adquirir a nacionalidade espanhola por tempo de residência? Então este artigo é para você!
No blog de hoje eu te conto os requisitos gerais para obtenção da cidadania por critério de residência, quais os documentos necessários para a solicitação e muito mais. Confira!
REQUISITOS DA NACIONALIDADE ESPANHOLA POR RESIDÊNCIA
Apesar da forma mais conhecida para a aquisição da nacionalidade espanhola ser o critério ius sanguinis (direito de sangue), ou seja, por descendência, brasileiros que não tenham pais ou avós espanhóis também podem ter a cidadania. Isto porque o país concede a nacionalidade por tempo de residência.
De modo geral, estrangeiros que residam na Espanha de forma legal e continuada durante 10 anos, têm direito a solicitar a nacionalidade espanhola. No entanto, essa regra muda para cidadãos provenientes de países ibero-americanos (incluindo Brasil), e o tempo mínimo de residência cai para somente 2 anos.
Em outras palavras, brasileiros que morem legalmente na Espanha por um período igual ou superior a 2 anos, podem pedir a nacionalidad española.
Mas, vale atentar-se a um ponto extremamente relevante: o tempo deve ser de residência e não de estância. O que isso significa? Visto de estudos e os 3 meses de turista não entram na conta dos 2 anos.
Além disso, há mais uma exceção à regra. Se você se encaixa em um dos seguintes casos, pode solicitar a nacionalidade espanhola após um ano de residência legal. Dá uma olhada:
- Nascido em território espanhol;
- Não exerceu o direito de adquirir a cidadania por opção no tempo determinado;
- Casado(a) com um(a) espanhol(a) há mais de um ano;
- Viúvo(a) de um(a) espanhol(a) e que, no momento da morte do cônjuge, não estavam divorciados.
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA A SOLICITAÇÃO
Antes de solicitar o início do processo de nacionalidade espanhola junto às autoridades competentes é preciso separar e conferir todos os documentos exigidos. Sempre lembrando que a documentação em português deve ser legalizada pela Apostila de Haia y traduzida por profissional jurado pelo Governo Espanhol.
Abaixo você confere a lista dos documentos necessários:
- Formulário de solicitação da cidadania espanhola;
- Certidão de nascimento;
- Atestado de antecedentes penais;
- Tarjeta de Identidade de Estrangeiro – TIE;
- Certidão de empadronamiento;
- Passaporte válido;
- Comprovante de rendimentos financeiros;
- Diploma de Espanhol como Língua Estrangeira (DELE), nível A2 ou superior;
- Diploma de aprovação da prova de Conhecimentos de Constituição e Sociedade Espanholas (CCSE);
- Comprovante de pagamento da taxa administrativa.
ONDE SOLICITAR A NACIONALIDADE?
Atualmente, o processo de trâmite da nacionalidade espanhola é realizado por meio de uma plataforma online do Ministério da Justiça, sendo a etapa final presencial e feita perante o Registro Civil da área de residência do solicitante.
É nesta última etapa da naturalização por residência que o cidadão faz o juramento de fidelidade ao Rei da Espanha e passa a ter a dupla cidadania.
O tempo médio para finalização do trâmite de solicitação de nacionalidade espanhola é de 3 anos. No entanto, o período pode variar tanto para mais quanto para menos. Por isso, uma boa dica é contar com o suporte de um advogado especializado neste tipo de caso, para assim entender melhor o andamento do processo e ficar mais tranquilo.
Ainda ficou com alguma dúvida ou quer iniciar a sua solicitação de nacionalidade? Conte comigo! Agende hoje mesmo uma consulta.
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