O que é a jura da nacionalidade espanhola?
Após a resolução positiva da cidadania por critério de residência, os solicitantes devem se preparar para a jura da nacionalidade espanhola
A Espanha está se tornando um destino cada vez mais atrativo para imigrantes de diversas partes do mundo, muitos dos quais estão considerando a possibilidade de se tornarem cidadãos espanhóis nos próximos anos.
Uma vez passado o tempo mínimo de residência, receber uma resolução positiva para o pedido de nacionalidade espanhola é motivo de grande celebração. No entanto, há um último passo crucial antes de se tornar oficialmente um cidadão espanhol: a jura da nacionalidade espanhola.
Neste blog, vamos explorar o significado deste ato importante e entender o processo envolvido. Acompanhe a leitura para saber mais!
A jura da nacionalidade espanhola
A jura da nacionalidade espanhola é um ato formal e simbólico pelo qual um indivíduo expressa publicamente seu compromisso com a Espanha e sua lealdade à nação.
Em linhas gerais, trata-se de um compromisso solene no qual o solicitante promete respeitar a Constituição espanhola, o rei e o ordenamento jurídico do país. Este juramento simboliza a integração plena na sociedade espanhola e o respeito pelos valores fundamentais que regem a nação.
Um processo rápido, mas obrigatório
Após receber a tão esperada resolução positiva, inicia-se o processo da Jura. Este é um ato formal, rápido e obrigatório que, geralmente, dura cerca de 20 minutos.
Atenção: é essencial iniciar o processo dentro dos 180 dias a partir da data de notificação da resolução favorável.
A cerimônia de Jura é realizada diante de uma autoridade competente, muitas vezes um juiz ou representante do governo.
Durante esse evento, os solicitantes à cidadania fazem uma série de promessas e juramentos, comprometendo-se a respeitar as leis e valores espanhóis, a contribuir para a sociedade e a se envolver ativamente na comunidade.
Onde realizar a jura?
A Jura pode ser realizada no Registro Civil local, mediante agendamento prévio. No entanto, com as mudanças recentes na legislação, agora também é possível realizar a Jura perante um notário ou um funcionário diplomático, ou consular encarregado do Registro Civil.
Alguns Registros Civis têm implementado um sistema de agendamento online, enquanto outros ainda requerem a presença pessoal para marcar a “cita”.
Custo e documentação necessária
Ao realizar a Jura no Registro Civil, o procedimento é gratuito. No entanto, se optar por realizar a Jura perante um notário, o custo pode variar entre 140 e 300 euros, dependendo do cartório.
É importante estar ciente de que, embora a Jura no notário seja rápida, o certificado de nascimento será emitido pelo Registro Civil, o que pode levar algum tempo.
Para a Jura, será necessário apresentar uma série de documentos, incluindo a resolução de concessão da nacionalidade, passaporte válido, cartão de residência, certificado de empadronamento, certificado de nascimento (o mesmo utilizado no pedido da nacionalidade) e antecedentes criminais legalizados e traduzidos.
Tenho que renunciar à minha nacionalidade para obter a cidadania espanhola?
Felizmente, atualmente, a legislação espanhola permite a dupla nacionalidade em muitos casos, inclusive para brasileiros. Portanto, ao obter a nacionalidade espanhola, você pode manter a sua cidadania brasileira.
No entanto, se você nasceu em outro país que não o Brasil, é crucial estar ciente das leis e verificar as disposições específicas do seu país de origem. Algumas nações têm acordos bilaterais com a Espanha que facilitam a dupla cidadania, enquanto outras podem impor restrições.
No caso específico do Brasil, a legislação brasileira também permite a dupla nacionalidade em muitos casos.
Ficou com alguma dúvida?
Aqui no Blog do Studio Migratório, sempre tentamos transmitir as informações da forma mais clara e simples possível. Entendemos, no entanto, que alguns assuntos são complexos, e um blog pode não ser suficiente para sanar todas as dúvidas.
Portanto, se você ficou com alguns questionamentos e gostaria de entender as implicações e condições do seu caso específico, não hesite em entrar em contato conosco.
Anualmente, acumulamos casos de sucesso em trâmites de nacionalidade espanhola e, com certeza, poderemos orientar os seus próximos passos para se tornar um cidadão espanhol. Agende uma consulta ainda hoje e garanta tranquilidade ao seu processo!
