Onde se pagam mais impostos, Brasil ou Espanha?
Os impostos são uma fonte importante de receita para os governos em todo o mundo, e muitas vezes geram debates acalorados sobre sua justiça e eficácia.
No Brasil e na Espanha, dois países com economias e sistemas políticos distintos, os impostos são uma parte significativa da arrecadação de recursos públicos.
Mas, onde se pagam mais IRPF, no Brasil ou na Espanha?
CENÁRIO BRASIL X ESPANHA
De acordo com dados recentes da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2021 a carga tributária total – ou seja, a proporção da renda nacional bruta destinada a impostos – foi de 37,4% na Espanha. No Brasil, a carga tributária total foi de 33,90%, segundo dados oficiais do governo.
No entanto, é importante ter em mente que esses números não contam toda a história. Ou seja, a estrutura tributária de cada país tem diferentes impactos na população, dependendo da renda e do setor em que trabalham.
Na Espanha, o imposto de renda é progressivo, o que significa que as pessoas que ganham mais pagam uma porcentagem maior de sua renda em impostos do que as pessoas que ganham menos. Além de progressivo, o IRPF na Espanha é escalonado, o que significa que a % vai variando em cada tramo de valores. No exemplo seguinte, consideramos o caso de uma pessoa que ganha 30.000 euros/ano:
- Os primeiros 12.450 euros seriam aplicados a uma taxa de 19% (9,50% para a taxa estatal e outros 9,50% para a taxa autonômica).
- Aos seguintes 7.750 euros (de 12.450 euros para 20.199 euros) aplicaríamos 24% (taxa estatal de 12% e autonômica de 12%).
- Os seguintes 9.800 euros, até 30.000 euros do salário no exemplo, aplicaríamos 30% (15% estatal e 15% autonômica).
Em quanto a obrigatoriedade da declaração de imposto de renda na Espanha, os contribuintes que receberam rendimentos inferiores a 22.000 euros brutos anuais, de apenas um empregador, ficam isentos de declarar.
No Brasil, a estrutura tributária é diferente. A alíquota mínima de IRPF começa em 7,5% e chega, como máximo, a 27,5% (dados de 2022). E, segundo a Receita Federal, o valor para declarar Imposto de Renda no país é a partir de R$28.559/ano.
A COMPARAÇÃO É JUSTA?
Embora a diferença nas cargas tributárias entre Brasil e Espanha, é importante lembrar que esses números não refletem a realidade de cada país, e, realmente, não parece uma comparação justa.
Segundo dados do IBGE, o salário médio no Brasil em 2021 foi de R$ 2.787, mais que o dobro do salário mínimo. Enquanto na Espanha, o salário médio mensal, no mesmo ano, foi de 2.086€. Quando contrastamos estes dados e pensamos no poder de compra em cada pais, evidencia-se que não é apenas uma questão de comparar o percentual de impostos.
O Brasil é um país com uma desigualdade de renda muito alta, em comparação à Espanha. Isso significa, entre outras coisas, que as pessoas em um país podem ter mais capacidade de arcar com os impostos do que as do outro.
Segundo o Relatório sobre as Desigualdades Mundiais (2021), metade da população brasileira mais pobre recebe somente 10% do total da renda nacional. Deste modo, conforme o estudo, os 50% mais pobres do país têm uma diferença de 29 vezes em relação ao rendimento dos 10% mais ricos.
Na Espanha, por outro lado, em 2021, a renda dos 20% mais ricos da população foi 6,2 vezes maior do que a dos 20% mais pobres.
Em outras palavras, ainda que alíquota máxima de Imposto de Renda no Brasil esteja na casa dos 27,5%, que é menor do que a alíquota máxima na Espanha (47%), a renda média no Brasil é significativamente menor do que na Espanha, o que significa que a alíquota de 27,5% pode ser mais difícil de pagar para algumas pessoas.
PARA CADA REALIDADE, UMA ANÁLISE
Eu poderia passar horas aqui, escrevendo e escrevendo, trazendo outros dados de comparação. Mas, no final, estamos falando de países diferentes, de tamanhos realmente distintos e com uma realidade que destoa uma da outra.
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