Visto espanhol negado, posso recorrer?
Se você planeja viajar para a Espanha para passar uma temporada superior a 90 dias, precisará obter uma autorização adequada. No entanto, você sabia que em algumas situações é possível ter o visto espanhol negado?
Mas, calma, existe alternativa: você pode recorrer da decisão e tentar obter um dos vistos espanhóis novamente. E é disso que falaremos no blog de hoje. Confira!
O QUE FAZER EM CASO DE VISTO ESPANHOL NEGADO?
Visto para investir, visto de trabalho, visto para nômades digitais, visto de estudante, visto para residir. Independente da modalidade escolhida, o ponto mais importante que quero destacar é: o motivo pelo qual o seu visto foi negado é crucial para determinar se é possível recorrer da decisão.
Se a negação ocorreu por falta de documentação adequada, por exemplo, é provável que se possa apresentar os documentos necessários e tentar novamente. No entanto, se a negação foi baseada em motivos mais sérios, como antecedentes criminais, pode ser mais difícil conseguir a permissão para entrar na Espanha.
Assim, antes de falarmos sobre como recorrer, acho pertinente pontuar as principais causas de recusa de concessão de vistos espanhóis. Dá só uma olhada!
- Capacidade financeira: não possuir, ou não acreditar, recursos econômicos suficientes.
- Documentação incompleta ou incorreta: quando a documentação exigida não estiver completa ou não atender aos requisitos especificados pelas autoridades de imigração.
- Motivo de viagem claro: incapacidade de demonstrar os motivos pelos quais está viajando para a Espanha. Por exemplo, no caso do visto de estudante, não apresentar informações do curso.
- Violação das leis de imigração: se o solicitante tiver violado as leis de imigração espanholas ou de outro país, ou se houver dúvidas sobre sua intenção de cumprir as leis de imigração. Igualmente, se o requerente tiver antecedentes criminais ou estiver envolvido em atividades ilegais.
- Motivos de segurança: se o requerente representar uma ameaça potencial à segurança ou à ordem pública da Espanha.
RECURSOS DISPONÍVEIS
Em caso de visto espanhol negado, é imprescindível considerar o tempo disponível para recorrer da decisão.
Em geral, você terá um prazo específico para apresentar um recurso. É importante agir rapidamente e buscar a ajuda de um advogado o mais cedo possível.
Nesse sentido, uma opção comum para recorrer de uma recusa de visto é o Recurso de Reconsideração (em espanhol, Recurso Potestativo de Reposición).
Trata-se de um recurso administrativo apresentado ao Consulado que emitiu a decisão.
Confira: lista de consulados espanhóis no Brasil.
Algumas pessoas acreditam que esse recurso é inútil, pois o mesmo órgão que negou o visto avalia a solicitação. Porém, isso não é necessariamente verdade. Em muitos casos, a decisão pode ser revertida com a apresentação da devida documentação e dos argumentos necessários para refutar a recusa inicial.
Para este caso, o prazo para apresentação de uma solicitação é de um mês após a negativa de emissão do visto espanhol.
SEGUNDO CAMINHO POSSÍVEL…
Outra opção para recorrer da recusa do visto é a Apelação Contenciosa-Administrativa (em espanhol, Recurso Contencioso Administrativo).
Esse recurso é apresentado aos tribunais espanhóis, responsáveis por avaliar se você atende aos requisitos estabelecidos nos regulamentos e se tem direito ao visto.
O prazo para apresentar o recurso é de dois meses após a recusa do pedido. No entanto, esse processo é mais lento, mais longo e mais caro, ao ser um processo judicial e exigir a representação de um advogado especialista no tema.
Um ponto importante a ter em mente é que, caso o recurso de reconsideração, mencionado anteriormente, tenha sido negado, ainda é possível entrar com uma Apelação Contenciosa-Administrativa. Contudo, a viabilidade de cada recurso depende de cada caso.
Em definitiva, recorrer da decisão de um visto espanhol negado pode parecer um processo complexo, mas com a ajuda de uma equipe especializada em imigração, é possível apresentar um recurso bem fundamentado e aumentar suas chances de sucesso.
Se o seu visto foi negado ou você quer preparar toda a documentação para mitigar as chances de recusa, meu Studio Migratório pode te ajudar. Agende uma consulta online e descubra a melhor opção para sua situação!
