O Senado espanhol aprovou em 18 de junho 2018 por unanimidade a proposta de lei de nacionalidade espanhola para descendentes de espanh\u00f3is (lei de netos de espanh\u00f3is) que devolver\u00e1 aos netos de espanh\u00f3is a possibilidade de solicitar a nacionalidade espanhola.<\/p>\n
Muitos brasileiros nos perguntam a di\u00e1rio quando ser\u00e1 poss\u00edvel solicitar a nacionalidade espanhola por esta via. Cabe destacar que para a aprova\u00e7\u00e3o definitiva dessa lei se faz necess\u00e1rio passar por um processo legislativo de publica\u00e7\u00e3o e de entrada em vigor.<\/p>\n
Segue o passo a passo que a lei deve seguir:<\/p>\n
1\u00aa) Primeira fase do procedimento legislativo ordin\u00e1rio<\/strong>: Foi aprovada por unanimidade pelo Senado.<\/p>\n 2\u00aa) Segunda fase constitutiva ou Central:<\/strong> Uma vez aprovada pelo Senado se envia ao Congresso dos Deputados. A labor do Congresso \u00e9 de determinar o conte\u00fado da futura lei. Uma vez realizado publica\u00e7\u00e3o e abertura do prazo de apresenta\u00e7\u00e3o de emendas, primeira leitura e vota\u00e7\u00e3o no Pleno, reuni\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o e emiss\u00e3o de informe com a proposta, debate e vota\u00e7\u00e3o por parte da comiss\u00e3o competente, apresenta\u00e7\u00e3o de votos particulares, debate e vota\u00e7\u00e3o no Pleno e envio do texto aproado pelo Presidente do Congresso ao Senado. No Senado o procedimento \u00e9 similar a diferen\u00e7a \u00e9 que possui uma limita\u00e7\u00e3o de prazo de 2 meses e caso seja declarado como um projeto urgente se reduziria para 20 dias.<\/p>\n No dia 02\/07\/2018 a proposta de lei entrou no Congresso de Deputados sendo publicado no Boletim Oficial das Cortes em 29\/06\/2018, abrindo assim o prazo para emendas que se finalizar\u00e1 em 17\/09\/2018.<\/p>\n