{"id":1890,"date":"2021-01-28T13:00:34","date_gmt":"2021-01-28T13:00:34","guid":{"rendered":"https:\/\/amandakalil.com\/?p=1890"},"modified":"2021-12-01T12:59:39","modified_gmt":"2021-12-01T12:59:39","slug":"nacionalidade-espanhola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/studiomigratorio.com\/es\/meublog\/nacionalidade-espanhola\/","title":{"rendered":"Nacionalidade espanhola para nascidos na Espanha"},"content":{"rendered":"\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t
\n\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t
\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t

Hoje vamos falar sobre nacionalidade espanhola<\/em> por \u201cvalor de simple presunci\u00f3n\u201d.<\/em><\/h4>

Ol\u00e1 senhoras e senhores,
<\/em><\/p>

Tenho v\u00e1rios v\u00eddeos falando sobre nacionalidade, vou deixar aqui o link<\/a> para voc\u00ea ter acesso a todos eles, mas hoje quero falar sobre uma situa\u00e7\u00e3o muito espec\u00edfica.<\/p>

\u201cvalor de simple presunci\u00f3n” <\/em>\u00c9 quando podemos solicitar a nacionalidade de origem mesmo quando os pais n\u00e3o s\u00e3o espanh\u00f3is.<\/p>

Como eu explico nos v\u00eddeos<\/a>, o crit\u00e9rio que Espanha utiliza para conceder nacionalidade \u00e9 o crit\u00e9rio sangu\u00edneo (Ius sanguinis). O crit\u00e9rio de atribui\u00e7\u00e3o de nacionalidade pode ser territorial, sangu\u00edneo ou pode ser os dois ao mesmo tempo. Mas a Espanha utiliza o crit\u00e9rio sangu\u00edneo.<\/p>

Por esse crit\u00e9rio uma crian\u00e7a filha de pais espanh\u00f3is (pode ser s\u00f3 o pai ou s\u00f3 a m\u00e3e) vai ser espanhola, independente de onde ela nascer.<\/p>

Por isso, a princ\u00edpio, se nenhum dos pais s\u00e3o espanh\u00f3is e a crian\u00e7a nasce em territ\u00f3rio espanhol a regra \u00e9 que essa crian\u00e7a n\u00e3o tem direito \u00e0 nacionalidade, porque a Espanha n\u00e3o utiliza o crit\u00e9rio territorial.<\/p>

No entanto, no artigo 17 do C\u00f3digo Civil Espanhol existe uma possibilidade que se os pais s\u00e3o de alguma nacionalidade que n\u00e3o transmite ao seu filho por ele ter nascido fora do territ\u00f3rio de origem, essa crian\u00e7a para n\u00e3o ser ap\u00e1trida (ficar sem nacionalidade), vai ter direito \u00e0 nacionalidade espanhola.<\/p>

Esse \u00e9 o que chamamos \u201csimple presunci\u00f3n\u201d e est\u00e1 pensado exclusivamente para caso em que os pais s\u00e3o nacionais de algum pa\u00eds listados pelo governo espanhol. N\u00e3o \u00e9 necess\u00e1rio que os pais tenham a mesma nacionalidade, mas sim que ambos sejam de algum pa\u00eds da lista:<\/p>