{"id":6360,"date":"2022-10-12T14:30:26","date_gmt":"2022-10-12T14:30:26","guid":{"rendered":"https:\/\/amandakalil.com\/?p=6360"},"modified":"2022-10-12T14:32:37","modified_gmt":"2022-10-12T14:32:37","slug":"situacao-irregular-na-espanha","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/studiomigratorio.com\/es\/meublog\/situacao-irregular-na-espanha\/","title":{"rendered":"Situa\u00e7\u00e3o irregular na Espanha: posso sair e entrar novamente no pa\u00eds?"},"content":{"rendered":"

Situa\u00e7\u00e3o irregular na Espanha: posso sair e entrar novamente no pa\u00eds?<\/h2>\n\n\n\n

Apesar de n\u00e3o ser o recomendado, como advogada especialista em direito dos estrangeiros<\/a>, sei que ainda existem muitas pessoas que, por diversas raz\u00f5es, se encontram em situa\u00e7\u00e3o irregular na Espanha. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, creio que este artigo pode ajudar a sanar algumas d\u00favidas quando o assunto \u00e9 permanecer em territ\u00f3rio espanhol ap\u00f3s o prazo legal para turistas ou vencimento do visto de estudo. <\/p>\n\n\n\n

Acompanhe a leitura e entenda quais os riscos que um imigrante corre ao transitar pela Espanha tendo uma situa\u00e7\u00e3o administrativa irregular<\/strong>, quais penalidades podem ser aplicadas e os caminhos para se regularizar.<\/p>\n\n\n\n

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VIAJAR PELA ESPANHA<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Assim como para muitos pa\u00edses na Europa, brasileiros que viajam a turismo para a Espanha n\u00e3o precisam emitir um visto pr\u00e9vio, tornando o destino mais atrativo em compara\u00e7\u00e3o a outras na\u00e7\u00f5es que exigem o documento.<\/p>\n\n\n\n

Desta forma, uma vez no pa\u00eds, turistas podem permanecer legalmente em terras espanholas por at\u00e9 90 dias. <\/strong><\/p>\n\n\n\n

Mas, e quando esse per\u00edodo passa e o turista n\u00e3o vai embora? Bem, em termos simples, ele se encontrar\u00e1 em situa\u00e7\u00e3o irregular na Espanha, o que, segundo a Lei de Estrangeiros (Ley de Extranjer\u00eda, Art\u00edculo 53<\/a><\/em>), \u00e9 considerado infra\u00e7\u00e3o grave. <\/p>\n\n\n\n

Por que esse contexto \u00e9 importante? \u00c9 a partir daqui que podemos entender o porqu\u00ea estar na Espanha sem a correspondente autoriza\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia ou est\u00e2ncia n\u00e3o s\u00f3 \u00e9 um grande risco<\/strong>, como tamb\u00e9m um ato que infringe a lei. <\/strong> <\/p>\n\n\n\n

Nesse sentido, estrangeiros em situa\u00e7\u00e3o irregular na Espanha n\u00e3o t\u00eam assegurado por lei o direito de livre circula\u00e7\u00e3o<\/strong> pelo territ\u00f3rio nacional <\/strong>e, se abordados pelas autoridades, est\u00e3o pass\u00edveis de sofrer san\u00e7\u00f5es. <\/p>\n\n\n\n

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SAIR DA ESPANHA E DEPOIS ENTRAR NOVAMENTE <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

De modo geral, brasileiros que pretendem viajar pela Europa t\u00eam acesso aos 26 pa\u00edses do espa\u00e7o de Schengen<\/a> – incluindo Espanha – por at\u00e9 90 dias (cont\u00ednuos ou em per\u00edodos intercalados dentro de 180 dias).<\/p>\n\n\n\n

Ter essa informa\u00e7\u00e3o em mente tamb\u00e9m \u00e9 muito importante! Basicamente, se voc\u00ea ficar mais de 90 dias como turista na Espanha e entrar em uma situa\u00e7\u00e3o administrativa irregular, n\u00e3o poder\u00e1 viajar para nenhum outro pa\u00eds da lista, dado que ser\u00e1 igualmente penalizado. <\/p>\n\n\n\n

Por isso, se o seu tempo de turismo est\u00e1 acabando e voc\u00ea n\u00e3o quer ficar irregular<\/strong>, o mais indicado \u00e9 sair do espa\u00e7o Schengen, podendo visitar pa\u00edses como Reino Unido e Irlanda, e retornar \u00e0 Espanha somente ap\u00f3s 3 meses (90 dias). <\/p>\n\n\n\n

Por outro lado, se voc\u00ea ficou irregular na Espanha, quer voltar para o Brasil e depois regressar \u00e0 Espanha, pode encontrar problemas na imigra\u00e7\u00e3o, uma vez que as autoridades t\u00eam acesso \u00e0s informa\u00e7\u00f5es de entradas e sa\u00eddas anteriores. <\/p>\n\n\n\n

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SAN\u00c7\u00d5ES POR ESTAR EM <\/strong>SITUA\u00c7\u00c3O IRREGULAR NA ESPANHA<\/strong> <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Em linhas gerais, n\u00e3o h\u00e1 uma regra \u00fanica e que se aplique a todos os casos de pessoas em situa\u00e7\u00e3o irregular na Espanha. Contudo, certamente, alguma das seguintes san\u00e7\u00f5es podem ser aplicadas:<\/p>\n\n\n\n

  • Cobran\u00e7a de uma multa;<\/li>
  • Deporta\u00e7\u00e3o imediata ao pa\u00eds de origem;<\/li>
  • Expuls\u00e3o por tempo determinado (v\u00e1lida para todo espa\u00e7o Schengen).<\/li><\/ul>\n\n\n\n

    Quando falamos de expuls\u00e3o do territ\u00f3rio espanhol<\/strong>, \u00e9 importante ter em mente que n\u00e3o apenas pessoas que entraram como turistas e permaneceram no pa\u00eds podem ser expulsas, mas tamb\u00e9m todas aquelas que se encaixem em casos como:<\/p>\n\n\n\n

    • Impossibilidade de verificar, por meio de documenta\u00e7\u00e3o v\u00e1lida, como e quando entraram no pa\u00eds;<\/li>
    • N\u00e3o cumpriram uma ordem de sa\u00edda obrigat\u00f3ria;<\/li>
    • J\u00e1 contavam com uma proibi\u00e7\u00e3o anterior de entrar na Espanha. <\/li><\/ul>\n\n\n\n

      <\/p>\n\n\n\n

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