{"id":6434,"date":"2022-10-26T13:57:56","date_gmt":"2022-10-26T13:57:56","guid":{"rendered":"https:\/\/amandakalil.com\/?p=6434"},"modified":"2022-10-26T14:51:56","modified_gmt":"2022-10-26T14:51:56","slug":"lei-de-netos-e-nacionalidade-espanhola","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/studiomigratorio.com\/es\/meublog\/lei-de-netos-e-nacionalidade-espanhola\/","title":{"rendered":"Lei de Netos: um caminho para obter a nacionalidade espanhola"},"content":{"rendered":"

Lei de Netos: um caminho para obter a nacionalidade espanhola<\/h2>\n\n\n\n

Se voc\u00ea tem pais ou av\u00f4s espanh\u00f3is de origem, ou conhece algu\u00e9m que tem, tenho novidades para te contar!<\/p>\n\n\n\n

A Lei de Netos, ou Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica<\/strong>, j\u00e1 est\u00e1 em vigor e, a partir dela,  alguns descendentes de espanh\u00f3is poder\u00e3o obter a nacionalidade espanhola<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n

Todos os detalhes e informa\u00e7\u00f5es eu te conto ao longo deste blog. Confira!<\/p>\n\n\n\n

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OBJETIVO DA<\/strong> LEI DE NETOS<\/strong> <\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Antes de falarmos sobre os crit\u00e9rios para a obten\u00e7\u00e3o da nacionalidade espanhola por meio da Lei de Netos, \u00e9 importante entendermos o objetivo dessa mudan\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n

Em vigor desde 21 de outubro de 2022, a Lei surge como uma medida remediadora do passado, para acolher as pessoas descendentes de espanh\u00f3is que foram exilados<\/strong> por motivos pol\u00edticos, ideol\u00f3gicos, de cren\u00e7a ou de orienta\u00e7\u00e3o e identidade sexual. <\/p>\n\n\n\n

Por que essa medida \u00e9 importante?<\/strong><\/p>\n\n\n\n

Segundo especialistas, durante a Guerra Civil espanhola<\/a> e o per\u00edodo da ditadura de Francisco Franco, quase 500 mil espanh\u00f3is foram exilados, deixando suas casas e seu pa\u00eds para tr\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n

Dentre estes milhares de cidad\u00e3os, muitos se refugiaram na Fran\u00e7a, dado a proximidade geogr\u00e1fica, mas outros buscaram abrigo em pa\u00edses latino-americanos, como M\u00e9xico, Cuba, Argentina e Brasil. <\/p>\n\n\n\n

Desta forma, o objetivo principal da Lei de Netos \u00e9 reconhecer, por meio de seus descendentes, aqueles que sofreram persegui\u00e7\u00e3o ou viol\u00eancia<\/strong> durante o per\u00edodo compreendido entre o golpe de estado de 1936, at\u00e9 a promulga\u00e7\u00e3o da Constitui\u00e7\u00e3o Espanhola de 1978.<\/p>\n\n\n\n

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QUEM PODE SOLICITAR A NACIONALIDADE ESPANHOLA SEGUNDO A <\/strong>LEI DE NETOS<\/strong>?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

Segundo a Lei da Mem\u00f3ria Democr\u00e1tica, poder\u00e3o optar pela nacionalidade espanhola aqueles que se encaixem em um dos tr\u00eas crit\u00e9rios mencionados a seguir: <\/p>\n\n\n\n

  1. Pessoas nascidas fora da Espanha cujo pai, m\u00e3e, av\u00f4 ou av\u00f3 tem origem espanhola <\/strong>e que, por sofrer o ex\u00edlio <\/strong>por motivos pol\u00edticos, ideol\u00f3gicos, de cren\u00e7a ou orienta\u00e7\u00e3o sexual, perdeu ou renunciou \u00e0 nacionalidade espanhola.<\/li>
  2. Filhos e filhas nascidos no exterior de mulheres espanholas que perderam a nacionalidade por se casarem com estrangeiros <\/strong>antes da Constitui\u00e7\u00e3o de 1978.<\/li>
  3. Filhos e filhas maiores de idade cujos pais obtiveram a nacionalidade de origem atrav\u00e9s da Lei de Mem\u00f3ria Hist\u00f3rica<\/strong> (Lei 52\/2007, de 26 de dezembro) ou cujos pais obtenham a nacionalidade de origem atrav\u00e9s dos pontos acima citados. <\/li><\/ol>\n\n\n\n

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    QUAL O PRAZO PARA SOLICITAR A NACIONALIDADE?<\/strong><\/h4>\n\n\n\n

    Apesar de ser recente, \u00e9 preciso estar atento, o tempo para solicitar a nacionalidade espanhola por meio dos crit\u00e9rios estabelecidos na Lei de Netos \u00e9 limitado<\/strong>!<\/p>\n\n\n\n

    A contar de 21 de outubro de 2022, os interessados ter\u00e3o dois anos<\/strong> para concluir os procedimentos administrativos. <\/p>\n\n\n\n

    Para iniciar os tr\u00e2mites, aqueles que estiverem fora da Espanha poder\u00e3o realizar a solicita\u00e7\u00e3o nos consulados de seus pa\u00edses de resid\u00eancia<\/strong>. Por outro lado, aqueles que se encontrem em territ\u00f3rio espanhol poder\u00e3o solicitar no Registro Civil<\/strong> da prov\u00edncia de resid\u00eancia. <\/p>\n\n\n\n

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