NIE: o que é e por que é importante para os estrangeiros?
Se você é brasileiro e mora na Espanha, já deve ter ouvido o termo “NIE”. Mas o que de fato ele é? E por que é tão importante? NIE e TIE são a mesma coisa?
Neste artigo, responderei essas e outras perguntas que recebo frequentemente de imigrantes que querem viver legalmente na Espanha. Confira!
O QUE É O NIE?
NIE, ou “Número de Identificação de Estrangeiros”, como o nome indica, é um número identificativo e fiscal único atribuído a estrangeiros que necessitam realizar procedimentos legais em Espanha, como:
- Abrir uma conta bancária;
- Comprar ou vender um imóvel;
- Solicitar uma hipoteca;
- Obter a carteira para poder dirigir na Espanha (carnet de conducir);
- Abrir uma empresa na Espanha ou ser autônomo;
- Investir na Espanha (ainda que não resida no país);
- Trabalhar e residir legalmente no país;
- Ter acesso à Previdência Social e ao sistema público de saúde.
O “número de identificação” começa com uma letra (X, Y ou Z), seguida de 7 números e termina com um dígito de verificação. Por exemplo: Y1234567K.
Atenção: turistas não precisam de NIE!
COMO SOLICITAR O NÚMERO?
Para solicitar o documento, você pode iniciar o trâmite tanto na Espanha, quanto em um dos consulados do país no Brasil. Além disso, o requerimento pode ser efetuado diretamente pelo interessado ou por um representante legal, mas é NECESSÁRIO comprovar o motivo da solicitação.
Mas, fique atento: em muitos casos, como na emissão do visto de estudante, o número de identificação já vem impresso no selo que é colado no passaporte. Não sendo necessário, neste caso, realizar uma nova solicitação.
O mesmo ocorre quando você solicitar qualquer autorização de estância ou residência na Espanha. Seu número de NIE será atribuido automaticamente pelo setor responsável de analisar sua solicitação.
DOCUMENTOS BÁSICOS NECESSÁRIOS
Para solicitar o NIE, deve-se apresentar os seguintes documentos:
- Formulário de solicitação padrão (EX-15), devidamente preenchido e assinado pelo estrangeiro;
- Original e cópia do passaporte completo;
- Documentos que comprovem o motivo pelo qual se solicita o número;
- Quando for solicitado por meio de representante, este deverá apresentar a documentação que comprove que está habilitado a fazer tal solicitação.
O tempo necessário para obter um NIE na Espanha pode variar dependendo da localização e da demanda. Em geral, recomenda-se solicitar o número de identificação com bastante antecedência antes de qualquer procedimento que o exija, já que, além do prazo de emissão, existe o tempo de espera do agendamento (cita prévia).
Uma vez concedido, o NIE não tem prazo de validade e pode ser usado permanentemente para realizar procedimentos legais na Espanha.
NIE E TIE SÃO A MESMA COISA?
Enquanto o NIE se refere ao número que identifica todos os estrangeiros que realizam trâmites administrativos na Espanha, a TIE é o cartão físico, um documento que contém dados de identificação, fotografia, endereço de residência, NIE e tipo de autorização de permanência na Espanha.
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COMO SOLICITAR A TIE?
Recebeu o seu número de identificação? Ao chegar na Espanha para residir, solicite, quanto antes, a sua Tarjeta de Identidad de Extranjero.
O passo a passo para solicitar o seu cartão físico e ficar em dia com as suas obrigações como estrangeiro na Espanha, você confere no vídeo abaixo!
