Residência para estágio na Espanha: entenda como funciona!
Você já ouviu falar na autorização de residência para estágio profissional na Espanha?
Experiência internacional para o currículo e uma oportunidade intercultural para a bagagem da vida. A residência para estágio na Espanha é uma oportunidade enriquecedora para profissionais que desejam adquirir novas habilidades e conhecimentos em sua área.
Ao longo do blog de hoje quero compartilhar com você um pouco mais sobre essa modalidade de residência, suas características e requisitos, assim como a documentação necessária para iniciar o processo de solicitação. Acompanhe a leitura e saiba mais!
O QUE É A RESIDÊNCIA PARA ESTÁGIO NA ESPANHA?
Em vigor desde 2018, através da Lei de Empreendedores, a residência para estágios profissionais na Espanha soma na lista das vias de acesso legal ao país.
Com duração média de seis meses e destinada a estudantes universitários, trata-se de uma oportunidade que muitas empresas espanholas oferecem para que profissionais apliquem no mundo real os conhecimentos teóricos adquiridos na universidade.
O ponto mais interessante desta residência é que ela pode ser requerida tanto por estudantes que estão fora da Espanha, quanto por aqueles que já se encontram no país, em uma estância de estudos, e querem mudar seu status migratório.
CAMINHOS PARA SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
De maneira geral, a autorização de residência para estágio profissional pode ser feita de duas formas: através de um convênio (estágio não laboral) ou de um contrato de trabalho (estágio laboral).
No primeiro caso, a residência por convênio se dá por meio de um contrato assinado entre instituição de ensino e empresa, considerando que o estudante ainda não finalizou os estudos.
Por outro lado, a opção do contrato profissional refere-se a um contrato de trabalho pleno, ou seja, que está previsto nas normas trabalhistas, e, neste caso, o estudante já pode ter terminado os estudos.
Através do “contrato de prácticas”, o profissional trabalhará como qualquer outro funcionário da empresa.
Fique atento: desde 2022, os contratos de estágio têm duração máxima de um ano.
REQUISITOS PARA A RESIDÊNCIA DE ESTÁGIO
Agora que você já conhece as informações básicas da autorização de residência para estágio na Espanha, separe caneta e papel e confira se seu perfil se encaixa nos requisitos abaixo!
- O estudante estrangeiro deve ter obtido um grau superior nos últimos dois anos, anteriores à data da candidatura, ou estar estudando na Espanha um curso conducente à obtenção do nível superior;
- Não ser cidadão de um Estado da União Europeia ou do Espaço Econômico Europeu;
- Carecer de antecedentes criminais nos países onde residiu anteriormente, considerando os últimos cinco anos;
- Se for o caso, estar regularmente em território espanhol;
- Os estágios devem ser realizados na mesma área acadêmica e com o mesmo nível de qualificação do grau de ensino superior do solicitante;
- Ter sido admitido ou contratado por uma instituição pública, ou privada, com base no referido convênio ou contrato;
- Se for apenas convênio de estágio profissional, ter um seguro de saúde médico público ou privado válido na Espanha;
- Igualmente, caso não exista contrato laboral, dispor de meios financeiros suficientes para cobrir as despesas de estadia e regresso ao país de origem (100% do IPREM/mês, salvo se comprovar o pagamento prévio do alojamento, tendo que comprovar, neste caso, 50% do IPREM);
- Não sofrer de nenhuma das doenças que possam ter graves repercussões na saúde pública, conforme o Regulamento Sanitário Internacional de 2005.
DOCUMENTOS PARA SOLICITAR A RESIDÊNCIA PARA ESTÁGIO NA ESPANHA
Conferiu se você cumpre com os requisitos da autorização? O próximo passo é separar a documentação e, no caso daqueles documentos emitidos no Brasil, legalizar e traduzir!
Para dar entrada no processo de solicitação da residência para estágio, será necessário apresentar:
- Formulário de candidatura modelo oficial (EX04), devidamente preenchido e assinado;
- Cópia do passaporte, tendo este validade mínima igual ao período para o qual se solicita a residência;
- Documentação que comprove a obtenção de um diploma de ensino superior nos dois anos anteriores ou estar, no momento da candidatura, estudando um curso que conduza à obtenção de um diploma de ensino superior;
- Certificado médico;
- Certidão de antecedentes criminais, emitida pelas autoridades do país de origem ou do país onde residiu nos últimos cinco anos;
- No caso dos estágios por convênio, documentos com descrição do programa, incluindo o objetivo educacional ou componentes do estágio, duração e condições;
- No caso dos estágios estarem integrados em contrato de trabalho, apresentar original e cópia do referido contrato, assinado por ambas as partes.
Garanta que todos os seus documentos estão corretos e devidamente legalizados e traduzidos, agende uma consulta online e receba uma assessoria personalizada!
7 MOTIVOS PARA FAZER UM ESTÁGIO NA ESPANHA
- Imersão cultural: fazer um estágio na Espanha permitirá que você mergulhe na cultura e na língua espanhola, o que pode ser uma experiência enriquecedora.
- Experiência internacional: ter experiência de trabalho em um país estrangeiro é um grande diferencial no mercado de trabalho global.
- Networking: você terá a oportunidade de fazer contatos profissionais no país, o que poderá ser benéfico para a sua carreira futura.
- Flexibilidade no trabalho: as empresas na Espanha tendem a ser mais flexíveis em relação a horários de trabalho e permitem maior autonomia para o desenvolvimento das tarefas.
- Oportunidades de estágio remunerado: alguns estágios na Espanha são remunerados, o que pode ser uma grande vantagem para estudantes ou recém-formados que precisam de apoio financeiro.
- Custo de vida: o custo de vida na Espanha pode ser relativamente baixo em comparação com outros países europeus, tornando-a uma escolha acessível para um estágio internacional.
- Oportunidades de viagem: a Espanha está estrategicamente localizada na Europa, tornando fácil e acessível viajar para outros países europeus durante seus dias de folga.
