Conheça o visto de residência não lucrativa da Espanha
Direcionado para aquelas pessoas que desejam viver legalmente na Espanha, mas não pretendem exercer atividades laborais, o visto de residência não lucrativa concede aos interessados uma autorização de residência temporária no país.
Os requisitos indispensáveis, a documentação e o procedimento de solicitação dessa categoria de visto, eu te conto ao longo do texto. Confira!
QUAIS SÃO OS REQUISITOS DO VISTO DE RESIDÊNCIA NÃO LUCRATIVA?
Em primeiro lugar, preciso reforçar: o visto de residência não lucrativa é específico para estrangeiros que querem residir na Espanha sem trabalhar. Não é um visto para nômades digitais.
Ou seja, esta categoria de visto não dá direito a trabalhar em território espanhol. Daí a razão pela qual costuma ser uma opção buscada, principalmente, por pessoas aposentadas.
Uma vez esclarecido esse ponto, vamos aos requisitos para a solicitação do visto:
- Não ser cidadão da União Europeia;
- Não ter antecedentes penais na Espanha, no Brasil ou em países nos quais residiu nos últimos 5 anos;
- Ter meios econômicos suficientes para todo o período de residência;
- Não se encontrar em situação irregular ou ilegal na Espanha;
- Possuir um seguro de saúde válido em território espanhol.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA
Você cumpre com os 5 requisitos mencionados anteriormente? Então, é hora de separar a documentação para solicitar o seu visto de residência não lucrativa.
Confira a lista de documentos!
- Formulário de solicitação, devidamente preenchido e assinado pelo solicitante;
- Passaporte com vigência mínima de um ano;
- Certidão de Antecedentes Criminais, emitida pela Polícia Federal do Brasil e devidamente legalizada com a Apostila de Haia. E, caso o solicitante tenha residido em outro país, o documento equivalente de antecedentes penais;
- Documentos que comprovem a suficiência financeira;
- Apólice do plano de saúde;
- Atestado médico, com a firma do profissional reconhecida em cartório;
- Carta de motivação explicando a finalidade de solicitar o visto.
QUANTO DINHEIRO É PRECISO COMPROVAR?
Para o visto de residência não lucrativa, o estrangeiro deve demonstrar que possui um valor igual ou superior a 400% o índice do IPREM, por cada mês de residência.
Além disso, em caso de familiares dependentes, o solicitante deve apresentar mais 100% do índice por cada membro da família.
Um exemplo simples:
Maria quer solicitar o visto de residência não lucrativa para viver um ano na Espanha.
Em 2022, o IPREM ficou estabelecido em 579,02 €. Neste caso, Maria deverá comprovar que possui, aproximadamente, 27.800 €.
No entanto, caso Maria decida mudar-se à Espanha com seu marido e filho, terá de somar a este valor mais 200% do IPREM, por cada mês do ano de residência. Ou seja, 100% do índice por cada membro adicional.
PROCEDIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DO VISTO
Para solicitar o visto, o interessado deve dirigir-se à demarcação consular que corresponda a sua residência no Brasil (Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador ou São Paulo).
Atenção: confira no site oficial do consulado como agendar horário.
Uma vez apresentada a solicitação, o prazo de resolução do trâmite é de até três meses.
Em caso de concessão do visto de residência não lucrativa, o solicitante dispõe de um mês para retirar o documento no consulado e poderá entrar em território espanhol dentro do prazo de vigência estabelecido no visto.
Após chegar na Espanha, o estrangeiro terá um mês para solicitar a Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE).
O passo a passo para a emissão desse documento você confere em: GUIA COMPLETO PARA SOLICITAR A TIE.
Vai iniciar o seu processo de solicitação do visto, precisa de suporte na legalização e tradução de documentos ou não sabe por onde começar? Conte comigo!
Com o serviço de assessoria imigratória eu te ajudo do começo ao fim, garantindo mais segurança e tranquilidade ao processo.
Entre em contato por meio do email: info@amandakalil.com ou marque uma consulta na minha Agenda Virtual.
