Política de Privacidade

 

Termos e Condições de Uso do Site Studio Migratório

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site Studio Migratório (“Site”), você concorda em cumprir e estar vinculado aos presentes Termos e Condições de Uso. Se você não concorda com qualquer parte destes termos, por favor, não utilize o Site.

2. Descrição dos Serviços

O Studio Migratório fornece informações e serviços relacionados a imigração, consultoria migratória e suporte jurídico para processos migratórios. Todo o conteúdo e serviços disponíveis no Site são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”

3. Uso do Site

– Elegibilidade: Usuários devem ser maiores de 18 anos ou ter permissão dos pais ou responsáveis legais para utilizar o Site.

– Conduta Proibida: Você concorda em não utilizar o Site para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos e Condições, incluindo, mas não se limitando a:

  – Violar quaisquer leis ou regulamentos aplicáveis.

  – Infringir os direitos de propriedade intelectual do Studio Migratório ou de terceiros.

  – Publicar ou transmitir qualquer material difamatório, obsceno, ofensivo ou fraudulento.

4. Propriedade Intelectual

Todos os conteúdos, marcas registradas, logotipos e outros materiais disponíveis no Site são de propriedade exclusiva do Studio Migratório ou de seus licenciantes e estão protegidos por leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

5. Limitação de Responsabilidade

O Studio Migratório não se responsabiliza por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou da incapacidade de usar o Site ou qualquer serviço nele oferecido, incluindo, mas não se limitando a, perda de dados ou lucros cessantes.

6. Privacidade

O Studio Migratorio pode coletar informações pessoais sobre você, incluindo, mas não limitado a:

Nome completo

Informações de contato (por exemplo, e-mail, endereço, número de telefone)

informações ocupacionais

Qualquer outra informação que você nos forneça voluntariamente, incluindo, mas não se limitando a, informações que você fornece ao se registrar no Site ou nos informar sobre suas preferências, etc.

Propósito

Os dados pessoais do utilizador deste Website serão tratados para as seguintes finalidades:

Responder a pedidos de informação e/ou consultas feitas pelo Utilizador. Os dados tratados para o efeito serão conservados até à resposta ao pedido de informação e/ou consulta e, posteriormente, durante os prazos de conservação e prescrição legalmente estabelecidos. A base legal do tratamento é o consentimento do Usuário.

Manter o Usuário informado, inclusive por meio eletrônico, sobre os produtos, serviços e novidades do Studio Migratorio e de terceiros que possam ser de seu interesse. Os dados tratados para o efeito serão conservados até ao momento em que o Utilizador retire o seu consentimento para a receção das referidas comunicações e, posteriormente, durante os prazos de retenção e prescrição legalmente estabelecidos. A base legal do tratamento é o consentimento do Usuário.

Destinatários

Os dados poderão ser comunicados aos seguintes destinatários terceiros: Administrações Públicas e outros órgãos judiciais para cumprimento de obrigações legais e entidades bancárias para gestão de cobranças e pagamentos. Podem ainda comunicar com as seguintes categorias de dirigentes: Provedores de comunicações eletrónicas, automatização de escritório, alojamento, alojamento, manutenção informática, gestão, contabilidade, auditoria, assessoria e representação legal.

Direitos

O Utilizador pode exercer perante o Studio Migratorio os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento, portabilidade dos dados e oposição. Da mesma forma, no tratamento dos dados do Utilizador cuja legitimidade se baseie no consentimento prestado pelo Utilizador, este tem o direito de retirar o referido consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento com base no consentimento prévio. após sua retirada.

Para exercer tais direitos, o usuário pode enviar sua solicitação para o endereço de e-mail operaciones@studiomigratorio.com

Em qualquer caso, o Usuário tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade de controle correspondente, se considerar apropriado.

7. Alterações nos Termos

O Studio Migratório reserva-se o direito de alterar estes Termos e Condições a qualquer momento, a seu exclusivo critério. Recomendamos que os usuários revisem regularmente estes termos para estar cientes de quaisquer modificações.

8. Links para Sites de Terceiros

O Site pode conter links para sites de terceiros. O Studio Migratório não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites e encoraja os usuários a revisar os termos e políticas de qualquer site de terceiros que visitarem.

9. Rescisão

O Studio Migratório reserva-se o direito de rescindir seu acesso ao Site, sem aviso prévio, por qualquer violação destes Termos e Condições ou por qualquer outra razão a seu exclusivo critério.

10. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições são regidos pelas leis vigentes na Espanha, e quaisquer disputas decorrentes do uso do Site serão submetidas exclusivamente aos tribunais competentes da Espanha.