Visto espanhol negado, posso recorrer?

Se você planeja viajar para a Espanha para passar uma temporada superior a 90 dias, precisará obter uma autorização adequada. No entanto, você sabia que em algumas situações é possível ter o visto espanhol negado?

Mas, calma, existe alternativa: você pode recorrer da decisão e tentar obter um dos vistos espanhóis novamente. E é disso que falaremos no blog de hoje. Confira!

O QUE FAZER EM CASO DE VISTO ESPANHOL NEGADO?

Visto para investir, visto de trabalho, visto para nômades digitais, visto de estudante, visto para residir. Independente da modalidade escolhida, o ponto mais importante que quero destacar é: o motivo pelo qual o seu visto foi negado é crucial para determinar se é possível recorrer da decisão.

Se a negação ocorreu por falta de documentação adequada, por exemplo, é provável que se possa apresentar os documentos necessários e tentar novamente. No entanto, se a negação foi baseada em motivos mais sérios, como antecedentes criminais, pode ser mais difícil conseguir a permissão para entrar na Espanha.

Assim, antes de falarmos sobre como recorrer, acho pertinente pontuar as principais causas de recusa de concessão de vistos espanhóis. Dá só uma olhada!

Capacidade financeira: não possuir, ou não acreditar, recursos econômicos suficientes.
Documentação incompleta ou incorreta: quando a documentação exigida não estiver completa ou não atender aos requisitos especificados pelas autoridades de imigração.
Motivo de viagem claro: incapacidade de demonstrar os motivos pelos quais está viajando para a Espanha. Por exemplo, no caso do visto de estudante, não apresentar informações do curso.
Violação das leis de imigração: se o solicitante tiver violado as leis de imigração espanholas ou de outro país, ou se houver dúvidas sobre sua intenção de cumprir as leis de imigração. Igualmente, se o requerente tiver antecedentes criminais ou estiver envolvido em atividades ilegais.
Motivos de segurança: se o requerente representar uma ameaça potencial à segurança ou à ordem pública da Espanha.

RECURSOS DISPONÍVEIS

Em caso de visto espanhol negado, é imprescindível considerar o tempo disponível para recorrer da decisão.

Em geral, você terá um prazo específico para apresentar um recurso. É importante agir rapidamente e buscar a ajuda de um advogado o mais cedo possível.

Nesse sentido, uma opção comum para recorrer de uma recusa de visto é o Recurso de Reconsideração (em espanhol, Recurso Potestativo de Reposición).

Trata-se de um recurso administrativo apresentado ao Consulado que emitiu a decisão.

Confira: lista de consulados espanhóis no Brasil.

Algumas pessoas acreditam que esse recurso é inútil, pois o mesmo órgão que negou o visto avalia a solicitação. Porém, isso não é necessariamente verdade. Em muitos casos, a decisão pode ser revertida com a apresentação da devida documentação e dos argumentos necessários para refutar a recusa inicial.

Para este caso, o prazo para apresentação de uma solicitação é de um mês após a negativa de emissão do visto espanhol.

SEGUNDO CAMINHO POSSÍVEL…

Outra opção para recorrer da recusa do visto é a Apelação Contenciosa-Administrativa (em espanhol, Recurso Contencioso Administrativo).

Esse recurso é apresentado aos tribunais espanhóis, responsáveis por avaliar se você atende aos requisitos estabelecidos nos regulamentos e se tem direito ao visto.

O prazo para apresentar o recurso é de dois meses após a recusa do pedido. No entanto, esse processo é mais lento, mais longo e mais caro, ao ser um processo judicial e exigir a representação de um advogado especialista no tema.

Um ponto importante a ter em mente é que, caso o recurso de reconsideração, mencionado anteriormente, tenha sido negado, ainda é possível entrar com uma Apelação Contenciosa-Administrativa. Contudo, a viabilidade de cada recurso depende de cada caso.

Em definitiva, recorrer da decisão de um visto espanhol negado pode parecer um processo complexo, mas com a ajuda de uma equipe especializada em imigração, é possível apresentar um recurso bem fundamentado e aumentar suas chances de sucesso.

Se o seu visto foi negado ou você quer preparar toda a documentação para mitigar as chances de recusa, meu Studio Migratório pode te ajudar. Agende uma consulta online e descubra a melhor opção para sua situação!