Como abrir uma empresa na Espanha sendo brasileiro?

Como abrir uma empresa na Espanha sendo brasileiro?

Conheça os diferentes modelos empresariais e saiba os passos para se tornar autônomo e abrir uma empresa na Espanha!

Abrir uma empresa na Espanha pode ser tão desafiador quanto no Brasil. Por isso, se você é brasileiro e está considerando empreender na Europa, criamos este blog para te ajudar no começo dessa jornada. 

Acompanhe a leitura e obtenha informações essenciais para navegar pelo processo de abertura de empresa nesse país europeu! 

PESQUISA E PLANEJAMENTO

Antes de mergulhar na burocracia e regulamentações espanholas, é fundamental realizar uma pesquisa abrangente. 

Assim como para outros países, você precisa entender o mercado espanhol, a concorrência, o público-alvo e a viabilidade do seu negócio. Por isso, crie um plano de negócios sólido que detalhe suas metas, estratégias de marketing, projeções financeiras e recursos necessários.

Em sequência, busque entender qual é o melhor modelo de empresa que se adapta às suas metas e capital. 

Atualmente, a Espanha oferece diferentes tipos de estruturas empresariais, mas, basicamente, as empresas podem ser divididas em duas categorias principais: 

• Individuais: pertencem a uma única pessoa, como empresas autônomas e sociedades civis privadas; 
• Societárias: têm uma identidade separada de seus proprietários ou parceiros. Essas empresas precisam ser registradas no Registro Mercantil e formalizadas por meio de uma escritura pública, como é o caso das sociedades civis públicas. 

Cada opção tem implicações fiscais e legais distintas, assim como supõe um investimento inicial diferente. Portanto, escolher a estrutura mais adequada ao seu negócio é um passo crucial.

OS PRINCIPAIS TIPOS DE EMPRESAS NA ESPANHA

1. Autônomo ou Empresario Individual

Refere-se a um indivíduo que exerce uma atividade econômica de forma independente, sem vínculo de emprego com uma empresa. Ou seja, equivale a um trabalhador independente com controle sobre o desenvolvimento de suas atividades e serviços.

Em geral, trabalhadores autônomos podem oferecer uma ampla gama de serviços, desde consultoria até atividades artísticas, comerciais ou profissionais.

Na Espanha, qualquer pessoa física, maior de idade e que cumpra com os requisitos legais, pode ser autônoma. 

Desse modo,  desde que residam legalmente no país, brasileiros também podem ser autônomos na Espanha.

2. “Comunidad de Bienes”

Na Espanha, “Comunidad de Bienes” é um tipo de estrutura empresarial que envolve uma parceria entre dois ou mais autônomos para realizar uma atividade econômica em conjunto. 

Embora não seja uma sociedade no sentido estrito, é uma forma de colaboração empresarial. Assim, nesse tipo de estrutura, os participantes contribuem com recursos, sejam financeiros, materiais ou de trabalho, para operar o negócio coletivo.

Normalmente, é uma estrutura mais simples e está direcionada a negócios menores, não exigindo capital mínimo e devendo ser tributada pelo IRPF. 

3. Sociedade Civil 

A “Sociedad Civil” é um modelo de empresa para autônomos que desejam empreender com outros sócios, sem capital inicial. 

Trata-se de uma estrutura formalizada por contrato privado entre pessoas que contribuem com trabalho ou bens, sendo tributada pelo Imposto sobre as Sociedades e não pelo IRPF. 

Neste caso, os sócios têm responsabilidade ilimitada pelas dívidas e obrigações da empresa.

4. Sociedade Limitada

As sociedades limitadas na Espanha têm um caráter comercial e exigem registro de constituição. Estes modelos de empresa são comuns devido à responsabilidade limitada dos sócios ao capital inicial. 

Nestes tipos de sociedade, pelo menos um sócio fundador precisa aportar 3.000 euros iniciais. Ademais, impostos são menores que para autônomos a partir de 40.000 euros de lucro, pagos pelo Imposto de Sociedades.

Outras opções de empresas na Espanha são: sociedades anônimas, sociedades laborais e sociedades cooperativas. 

COMO SER AUTÔNOMO NA ESPANHA?

Apesar das diferentes possibilidades de modelos de empresas apresentadas anteriormente, é comum que imigrantes, em um primeiro momento, prefiram apostar em um modelo autônomo de trabalho, como um empresário individual. 

Por isso, adentraremos um pouco mais nas características deste processo.

Em primeiro lugar, antes de oficializar a empresa, é necessário obter um Número de Identificação de Estrangeiro (NIE) junto à Polícia Nacional da Espanha. Esse número é essencial para todas as transações comerciais e interações com autoridades fiscais.

Em segundo lugar, o solicitante deve se registrar na Agência Tributária (modelo 037) e na Seguridade Social, um passo importante para garantir que irá cotizar e cumprir com as obrigações sociais e tributárias do país.

Por fim, para abrir uma empresa na Espanha o profissional também precisa estar em dia com suas responsabilidades fiscais, ou seja, declarar imposto de renda e pagar a cota de autônomos. 

Dependendo do caso e perfil, a Espanha oferece subsídios e descontos para autônomos nos primeiros anos de atividade. Por isso, antes de iniciar sua jornada empreendedora, pesquise as possibilidades de apoio em sua comunidade autônoma.

Dica do Studio Amanda Kalil: para facilitar muitos dos trâmites obrigatórios para abrir uma empresa na Espanha, faça seu certificado digital quanto antes!

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VAI ABRIR UMA EMPRESA NA ESPANHA? PEÇA ORIENTAÇÃO

Abrir uma empresa em um país estrangeiro é um processo que exige paciência e perseverança. Aprenda com os desafios, entenda às peculiaridades do mercado espanhol e esteja disposto a se adaptar conforme necessário.

E não se esqueça, a assistência de profissionais locais, como advogados, contadores e consultores de negócios, pode ser fundamental para garantir que você esteja seguindo todas as regulamentações e maximizando suas chances de sucesso. 

Lembre-se que a Espanha tem um sistema tributário complexo, e, por isso, é sumamente importante que você entenda todas as obrigações fiscais da sua empresa. 

Nesse sentido, sempre que possível, busque orientação! Conte com o apoio de um contador ou consultor tributário para garantir o cumprimento correto das suas obrigações fiscais. 

Com a combinação de preparação, pesquisa e determinação, você estará no caminho certo para abrir sua empresa na Espanha como um empreendedor brasileiro.

Tem dúvidas ou precisa da ajuda de um especialista? Entre em contato com o Studio AK!