Conheça o visto de residência não lucrativa da Espanha

Direcionado para aquelas pessoas que desejam viver legalmente na Espanha, mas não pretendem exercer atividades laborais, o visto de residência não lucrativa concede aos interessados uma autorização de residência temporária no país.

Os requisitos indispensáveis, a documentação e o procedimento de solicitação dessa categoria de visto, eu te conto ao longo do texto. Confira!

QUAIS SÃO OS REQUISITOS DO VISTO DE RESIDÊNCIA NÃO LUCRATIVA?

Em primeiro lugar, preciso reforçar: o visto de residência não lucrativa é específico para estrangeiros que querem residir na Espanha sem trabalhar. Não é um visto para nômades digitais.

Ou seja, esta categoria de visto não dá direito a trabalhar em território espanhol. Daí a razão pela qual costuma ser uma opção buscada, principalmente, por pessoas aposentadas.

Uma vez esclarecido esse ponto, vamos aos requisitos para a solicitação do visto:

Não ser cidadão da União Europeia;
Não ter antecedentes penais na Espanha, no Brasil ou em países nos quais residiu nos últimos 5 anos;
Ter meios econômicos suficientes para todo o período de residência;
Não se encontrar em situação irregular ou ilegal na Espanha;
Possuir um seguro de saúde válido em território espanhol.

DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA

Você cumpre com os 5 requisitos mencionados anteriormente? Então, é hora de separar a documentação para solicitar o seu visto de residência não lucrativa.

Confira a lista de documentos!

Formulário de solicitação, devidamente preenchido e assinado pelo solicitante;
Passaporte com vigência mínima de um ano;
Certidão de Antecedentes Criminais, emitida pela Polícia Federal do Brasil e devidamente legalizada com a Apostila de Haia. E, caso o solicitante tenha residido em outro país, o documento equivalente de antecedentes penais;
Documentos que comprovem a suficiência financeira;
Apólice do plano de saúde;
Atestado médico, com a firma do profissional reconhecida em cartório;
Carta de motivação explicando a finalidade de solicitar o visto.

QUANTO DINHEIRO É PRECISO COMPROVAR?

Para o visto de residência não lucrativa, o estrangeiro deve demonstrar que possui um valor igual ou superior a 400% o índice do IPREM, por cada mês de residência.

Além disso, em caso de familiares dependentes, o solicitante deve apresentar mais 100% do índice por cada membro da família.

Um exemplo simples:

Maria quer solicitar o visto de residência não lucrativa para viver um ano na Espanha.

Em 2022, o IPREM ficou estabelecido em 579,02 €. Neste caso, Maria deverá comprovar que possui, aproximadamente, 27.800 €.

No entanto, caso Maria decida mudar-se à Espanha com seu marido e filho, terá de somar a este valor mais 200% do IPREM, por cada mês do ano de residência. Ou seja, 100% do índice por cada membro adicional.

PROCEDIMENTO PARA A SOLICITAÇÃO DO VISTO

Para solicitar o visto, o interessado deve dirigir-se à demarcação consular que corresponda a sua residência no Brasil (Brasília, Porto Alegre, Rio de Janeiro, Salvador ou São Paulo).

Atenção: confira no site oficial do consulado como agendar horário.

Uma vez apresentada a solicitação, o prazo de resolução do trâmite é de até três meses.

Em caso de concessão do visto de residência não lucrativa, o solicitante dispõe de um mês para retirar o documento no consulado e poderá entrar em território espanhol dentro do prazo de vigência estabelecido no visto.

Após chegar na Espanha, o estrangeiro terá um mês para solicitar a Tarjeta de Identidad de Extranjero (TIE).

O passo a passo para a emissão desse documento você confere em: GUIA COMPLETO PARA SOLICITAR A TIE.

Vai iniciar o seu processo de solicitação do visto, precisa de suporte na legalização e tradução de documentos ou não sabe por onde começar? Conte comigo!

Com o serviço de assessoria imigratória eu te ajudo do começo ao fim, garantindo mais segurança e tranquilidade ao processo.

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