Visto para nômades digitais na Espanha

Já ficou sabendo da novidade? A Lei de Startups foi aprovada e publicada no BOE e, a partir dela, profissionais de diferentes setores poderão solicitar o visto para nômades digitais.

Na prática, a nova lei abre caminho para que estrangeiros (não pertencentes à União Europeia) possam residir legalmente na Espanha e exercer um trabalho ou atividade profissional para empresas que se encontrem fora do território espanhol.

Gostou da novidade e quer saber mais detalhes? Acompanhe a leitura e confira todas as informações!

QUAIS AS VANTAGENS DE SER NÔMADE DIGITAL?

Mais do que um modelo de trabalho, ser nômade digital é considerado por muitos um estilo de vida.

Por isso, se você está ponderando a ideia de fazer parte do grupo de pessoas que transformam o mundo em seu próprio escritório, dá só uma olhada nas principais vantagens do nomadismo digital!

Viaje e explore novas culturas com mais frequência;
Conheça novas pessoas e amplie seu networking, abrindo caminho para oportunidades profissionais no futuro;
Aprenda e pratique novos idiomas, dando um up no seu currículo;
Cafés, coworkings, quartos de hotel, praias, espaços abertos ou fechados. Escolha seu escritório e tenha liberdade geográfica;
Abrace a liberdade, fuja da rotina e abandone a zona de conforto;
Desenvolva valores e habilidades pessoais e profissionais, como, por exemplo, auto responsabilidade, planejamento, gestão de tempo e organização;
Aprenda a viver com menos e a ter uma vida mais minimalista.

QUEM PODE SOLICITAR O VISTO PARA NÔMADES DIGITAIS?

Segundo a Lei, a nova modalidade de visto pode ser solicitada tanto por trabalhadores assalariados (Pessoa Física) quanto por autônomos (Pessoa Jurídica).

No entanto, é importante estar atento, pois existem algumas diferenças entre um e outro.

Em primeiro lugar, quando falamos de assalariados, o profissional só poderá trabalhar para empresas localizadas fora da Espanha.

Já em relação aos autônomos, estes poderão teletrabalhar na Espanha tanto para empresas localizadas fora do país, quanto para empresas nacionais.

Porém, há limitações. O percentual de trabalho oferecido às empresas localizadas na Espanha não pode representar mais de 20% do total da atividade profissional.

Adicionalmente, os interessados devem se encaixar em um dos três critérios mencionados a seguir:

Ter uma graduação ou pós-graduação;
Ter Formação Profissional em escolas reconhecidas;
Comprovar ter experiência laboral superior a 3 anos.

QUAIS OS REQUISITOS DO VISTO PARA NÔMADES DIGITAIS NA ESPANHA?

Além das condições mencionadas no tópico anterior, os profissionais interessados no visto para nômades digitais devem seguir uma série de requisitos. Todos mencionados na lista abaixo.

Ser maior de idade;
Não estar irregular em território espanhol;
Não ter antecedentes criminais na Espanha ou nos países nos quais residiu nos últimos dois anos;

SAIBA COMO: solicitar e legalizar a Certidão de Antecedentes Criminais do Brasil

Dispor de plano de saúde de seguradoras autorizadas a operar na Espanha;
Ter recursos financeiros suficientes para si igual ou superior a 2 vezes o Salário Mínimo espanhol e, se for o caso, para seus respectivos familiares durante o período de residência na Espanha;
Comprovar que a empresa (ou empresas) com a qual mantêm vínculos empregatícios está ativa a, pelo menos, um ano;
Apresentar a documentação que comprove que a relação laboral ou profissional pode ser exercida à distância;
No caso de assalariados, comprovar a existência do vínculo empregatício de pelo menos três meses anteriores à solicitação do visto;
No caso de autônomos, comprovar que o trabalhador mantém uma relação comercial com uma ou mais empresas não localizadas na Espanha há pelo menos três meses.

ONDE SOLICITAR O VISTO PARA NÔMADES DIGITAIS?

Conferiu os requisitos e se encaixa neles? Hora de separar a documentação e preparar a sua solicitação.

Os estrangeiros não residentes na União Europeia, devem solicitar o visto diretamente no Consulado da Espanha do seu país de origem ou de residência.

No Brasil, o interessado deve identificar a demarcação consular a qual pertence. Conforme estabelecido na imagem a seguir:

Para consultar o endereço e contato de cada consulado, acesse: Consulados da Espanha no Brasil.

Uma vez apresentado o pedido, avaliada a documentação e cumpridos todos os requisitos, o visto será emitido e terá, como máximo, duração de um ano.

Vale pontuar que, até 60 dias antes do vencimento do visto, os profissionais interessados em continuar residindo na Espanha poderão solicitar a autorização de residência para trabalhador remoto (desde que cumpram com os requisitos).

O VISTO PARA NÔMADES DIGITAIS CONTA PARA A NACIONALIDADE ESPANHOLA?

Assim como as demais autorizações de residência, o visto para teletrabalhadores computa para requerer a nacionalidade espanhola por critério de tempo de residência.

No caso de brasileiros, para obter o direito à cidadania da Espanha, é necessário cumprir um prazo legal de residência igual ou superior a 2 anos.

Saiba mais sobre esta via de acesso à nacionalidade espanhola no vídeo abaixo!