Quem pode ser autônomo na Espanha?

Ser autônomo na Espanha é uma jornada que muitas pessoas estão dispostas a embarcar, mas antes de dar esse passo, é crucial entender o que isso significa, quais são os requisitos e as responsabilidades envolvidas.

No fim das contas, trabalhar por conta própria pode ser uma verdadeira conquista, mas exige planejamento e conhecimento sobre os processos que o acompanham.

O que significa ser autônomo na Espanha?

Ser autônomo na Espanha significa realizar uma atividade econômica por conta própria, de forma regular e direta. Isso implica emitir faturas e contribuir para a Segurança Social.

Em essência, um trabalhador autônomo é responsável por sua própria atividade, interagindo diretamente com clientes e prestando serviços ou produtos. Essa autonomia, no entanto, vem acompanhada de obrigações fiscais e contábeis que um trabalhador assalariado não enfrentaria.

É possível faturar sem ser autônomo na Espanha?

Sim, é possível emitir faturas sem ser registrado como autônomo na Seguridad Social, mas essa situação é bastante específica e envolve riscos.

Para faturar sem ser autônomo na Seguridad Social, você deve se registrar em Atividades Econômicas (Hacienda) utilizando o Modelo 036 ou 037. Contudo, é fundamental que a atividade seja esporádica e que não ultrapasse o Salário Mínimo Interprofissional (SMI).

Por outro lado, faturar sem estar legalmente registrado como autônomo nem registrado na Hacienda pode resultar em penalidades severas, incluindo altas multas.

Requisitos para ser autônomo na Espanha

Os requisitos para se tornar um trabalhador autônomo na Espanha são relativamente simples, mas devem ser seguidos rigorosamente:

Idade: ser maior de idade ou menor emancipado.
Registro em Hacienda: inscrever-se utilizando o modelo 036 ou 037.
Alta no RETA: cadastrar-se no Régime Especial de Trabalhadores Autónomos.
Atividade econômica: desenvolver uma atividade com fins lucrativos, de forma habitual e emitindo faturas.
Independência: não estar sob a direção de terceiros em sua atividade.

Quais são os trâmites para ser autônomo na Espanha?

O processo de se tornar autônomo na Espanha é relativamente descomplicado e pode ser resumido em algumas etapas:

Alta em Hacienda: o primeiro passo é registrar-se na Agência Tributária. Isso envolve apresentar documentos de identificação e preencher o modelo 036 ou 037, escolhendo o epígrafe de atividade correspondente.
Alta no RETA: após o registro em Hacienda, o próximo passo é se inscrever no RETA para aparecer na Segurança Social e começar a pagar as quotas.
Licença de abertura (opcional): se o seu negócio tiver um local físico, pode ser necessário obter uma licença de abertura junto à prefeitura.
Comunicação de abertura do centro de trabalho (opcional): caso você vá contratar empregados, será preciso registrá-los também nos órgãos de trabalho correspondentes.

Quanto se paga de quota de autônomos?

As contribuições mensais dos autônomos variam com base na renda real.

Desde janeiro de 2023, ajustam-se as quotas de acordo com os ganhos, com valores que vão de 230,15 euros a 542,13 euros por mês.

Em alguns casos, para novos autônomos, existe uma tarifa plana de aproximadamente 87 euros durante o primeiro ano, que pode se estender ao segundo ano se os rendimentos forem inferiores ao Salário Mínimo.

Mas, afinal… Quem pode ser autônomo na Espanha?

Na Espanha, qualquer pessoa física, maior de idade e com capacidade legal para contratar, pode se registrar como autônomo. Isso se aplica tanto a cidadãos espanhóis quanto a estrangeiros. No entanto, os requisitos podem variar dependendo da sua nacionalidade.

Se você é não é um cidadão de um país da União Europeia, precisará:

Residência legal na Espanha: você deve ter um status legal que permita viver e trabalhar no país.

Número de Identificação de Estrangeiro (NIE): você precisará obter um NIE, que é um número de identificação necessário para realizar diversas transações em Espanha, incluindo o registro como autônomo.

Tornar-se autônomo na Espanha é uma opção viável para muitos, desde que você atenda aos requisitos legais necessários. Seja você um cidadão espanhol, um cidadão da UE ou um estrangeiro de fora da UE, há um caminho para que você possa trabalhar por conta própria.

Se você ainda se sente sobrecarregado com as informações, lembre-se de que existem especialistas prontos para ajudar com os trâmites burocráticos. Com as orientações corretas, você estará a um passo de iniciar sua jornada como autônomo!

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