Aposentadoria na Espanha: como funciona o sistema previdenciário?

O sistema de aposentadoria na Espanha é um assunto de interesse para muitos estrangeiros residentes que buscam entender como funciona a “jubilación” no país e como podem planejar seu futuro financeiro.

Neste blog, falarei sobre os aspectos-chave do sistema de aposentadoria espanhol e quais opções os cidadãos têm para planejar sua aposentadoria. Confira!

O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE A APOSENTADORIA NA ESPANHA

Apesar desse tema ser complexo e ter variáveis que dependem de cada caso, tentarei resumir as informações de forma simples, combinado?

Na Espanha, o sistema de aposentadoria é baseado em um esquema de repartição. Ou seja, os trabalhadores ativos contribuem através de seus salários para um fundo comum que é usado para pagar as pensões dos aposentados.

O sistema é gerenciado pela Seguridade Social, que é responsável por arrecadar as cotizações dos trabalhadores e gerenciar os pagamentos das pensões.

COMO TER DIREITO A UMA APOSENTADORIA NA ESPANHA?

Para ter direito a uma pensão de aposentadoria na Espanha, os trabalhadores devem ter cotizado uma quantidade mínima de anos para o sistema de seguridade social.

Em 2023, a idade de aposentadoria legal na Espanha foi elevada para 65 anos, desde que tenham sido contribuídos pelo menos 37 anos e meio para a previdência social. Caso contrário, a idade de aposentadoria legal é de 66 anos.

A partir de 2027, pretende-se estabelecer uma idade de aposentadoria legal de 67 anos, desde que não tenham sido trabalhados menos de 38 anos e meio.

A pensão é calculada com base no número de anos cotizados e no salário médio dos últimos anos de trabalho (princípio da proporcionalidade contributiva).

Em geral, após os 66 anos os trabalhadores podem receber uma pensão de 100% depois de terem cotizado o período exigido, embora o percentual exato possa variar de acordo com vários fatores.

Importante: seguindo o princípio da universalidade, aqueles cidadãos que não contribuíram para o sistema previdenciário da Espanha poderão, uma vez que alcancem a idade mínima exigida, acessar o “nível não contributivo de benefícios” para cobrir as necessidades mais básicas.

APOSENTADORIA ANTECIPADA

Atualmente, existem grupos profissionais na Espanha que permitem que seus trabalhadores se aposentem antecipadamente sem reduzir sua pensão por razões como alta exigência física, exposição a substâncias tóxicas ou risco de mortalidade. Alguns deles são:

Bombeiros;
Trabalhadores ferroviários;
Policiais locais;
Trabalhadores dos regimes especiais (mineração de carvão e trabalhadores do mar);
Profissionais taurinos (matadores de toros).

Para conhecer os requisitos e demais profissões, acesse: aposentadoria antecipada em razão do grupo ou atividade profissional.

PENSANDO NO FUTURO…

Embora o sistema de aposentadoria espanhol seja considerado seguro e estável, nos últimos anos houve preocupações sobre sua sustentabilidade a longo prazo.

Assim como em outros países da Europa, devido ao envelhecimento da população e à diminuição da taxa de natalidade, espera-se que o número de aposentados aumente significativamente nos próximos anos, o que poderia colocar em risco a capacidade do sistema de pagar as pensões.

Por essa razão, o governo espanhol tomou medidas para reformar o sistema de aposentadoria, com o objetivo de garantir sua sustentabilidade e equidade a longo prazo. Entre essas medidas estão o aumento gradual da idade de aposentadoria e a introdução de incentivos para retardar a jubilação.

Além disso, os cidadãos, nativos e estrangeiros, podem desde já tomar medidas para planejar sua aposentadoria e garantir que tenham renda suficiente para cobrir suas necessidades durante a velhice. Algumas opções incluem:

1) Comece a economizar cedo:

É importante começar a economizar o mais cedo possível para a aposentadoria. Embora possa parecer distante, quanto mais cedo você começar a economizar, mais tempo terá para acumular o dinheiro que precisará para manter um bom padrão de vida no futuro.

2) Reduza suas despesas:

Reduza suas despesas o máximo possível para poder economizar mais dinheiro. Considere desistir de despesas desnecessárias e viver com menos para economizar mais para sua aposentadoria.

3) Considere opções de renda passiva:

As opções de renda passiva, como aluguéis de propriedades e dividendos de ações, podem fornecer um fluxo de renda constante durante sua aposentadoria.

4) Invista sabiamente:

Investir sabiamente pode ajudá-lo a aumentar suas economias a longo prazo. Considere trabalhar com um consultor financeiro para criar um plano de investimento sólido e estratégico.

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