Golden Visa da Espanha: o que mudou em 2024?

Entenda as novas mudanças no Golden Visa da Espanha e descubra quais são os caminhos alternativos

Você já ouviu falar do Golden Visa? Esta autorização de residência e trabalho na Espanha tem sido um atrativo poderoso para investidores internacionais desde sua introdução em 2013, durante o governo de Mariano Rajoy.

Concebido com o objetivo de impulsionar a economia espanhola através de investimentos estrangeiros significativos, o Golden Visa rapidamente se tornou uma das maneiras mais populares para se obter residência no país.

De modo geral, a forma mais acessível e comum de obtê-lo tem sido por meio de um investimento imobiliário de, pelo menos, 500.000 euros (meio milhão de euros).

Contudo, o cenário está prestes a mudar por recomendação da União Europeia. O governo atual anunciou recentemente medidas que visam bloquear essa rota de investimento, argumentando que uma propriedade de meio milhão de euros já não representa mais um luxo na Espanha moderna. Então, o que isso significa para quem ainda deseja se beneficiar do Golden Visa?

Ao longo deste blog, vamos explorar as alterações propostas, as alternativas ainda disponíveis para obter uma autorização de residência e trabalho, e as razões por trás dessas mudanças. Além disso, discutiremos o impacto potencial dessa política no mercado imobiliário espanhol e no fluxo de investimentos estrangeiros. Confira!

Golden Visa: novas mudanças

Segundo os meios de comunicação da Espanha, a decisão do governo de Pedro Sánchez de eliminar a possibilidade de obter o Golden Visa através de investimentos imobiliários de 500.000 euros é uma resposta à pressão da Comissão Europeia e de diversos grupos parlamentares.

Explicando de uma forma simples, a intenção é frear a especulação imobiliária e garantir que o direito à moradia não seja transformado em um negócio.

Ainda assim, o Golden Visa continuará disponível através de outros tipos de investimentos significativos, tais como:

2.000.000 de euros em títulos de dívida pública espanhola
1.000.000 de euros em ações de sociedades de capital espanhol
1.000.000 de euros em fundos de investimento
1.000.000 de euros em depósitos bancários em entidades financeiras espanholas
Investimento em um projeto empresarial na Espanha que seja de interesse geral

Por que o Governo espanhol está fazendo isso?

O principal motivo é a recomendação da União Europeia. Justificado pela falta de vivendas nos países europeus para seus próprios cidadãos.

O mercado imobiliário nas grandes cidades espanholas, como Barcelona, Madri e Alicante, tem sofrido com a alta demanda de investidores estrangeiros, resultando em tensões e encarecimento das propriedades.

Posteriormente à eliminação do Golden Visa imobiliário, o governo espera aliviar essas pressões e tornar a moradia mais acessível aos cidadãos que já residem no país.

Segundo a Ministra de “Vivienda y Agenda Urbana”, Isabel Rodríguez, “Essa medida responde às necessidades das cidades onde as pessoas estão em busca de moradia, aliviando-as ao ver que seu governo está oferecendo uma solução, deixando de diferenciar entre cidadãos de primeira e cidadãos de segunda classe. Ou seja, priorizamos a moradia como um direito e não como especulação, já que hoje, 94 de cada 100 vistos desse tipo estão vinculados ao investimento imobiliário e, justamente, ocorrem em cidades onde o mercado de moradia está altamente tensionado”.

Impactos e futuras perspectivas

Como todas decisões governamentais, a eliminação do Golden Visa para investimentos imobiliários pode ter algumas implicações tanto para o mercado imobiliário quanto para o fluxo de capitais estrangeiros na Espanha.

Se por um lado pode haver uma diminuição nos investimentos estrangeiros, por outro, o governo espera que isso ajude a resolver ao menos alguma parte da crise habitacional, tornando, como resultado, as residências mais acessíveis.

Desde a implementação do Golden Visa em 2013, mais de 14.000 autorizações foram concedidas, principalmente a investidores da China, Rússia, Reino Unido, Estados Unidos, Ucrânia, Irã, Venezuela, México e Arabia Saudita.

As regiões que mais receberam esses investimentos do exterior incluem Barcelona, Madri, Málaga, Alicante, Baleares e Valência.

Outros caminhos

Certamente, a modificação do Golden Visa representa uma mudança na política de atração de investimentos imobiliários estrangeiros na Espanha.

No entanto, como destacamos no início do blog, o Golden Visa, por ora, continuará existindo, porém, considerando outros critérios que não o da compra de um imóvel.

Para aqueles que desejam obter uma autorização de residência na Espanha, continuam existindo outras opções, como, por exemplo, o visto para profissionais altamente qualificados, o visto de residência não lucrativa, o visto de nômades digitais, entre outros.

Assim, para conhecer as opções disponíveis e entender qual se adequa melhor à sua realidade, entre em contato com o Studio Migratório por meio do formulário de contato ou, para dar mais agilidade ao seu processo, marque ainda hoje um horário na agenda virtual.