Autorização de estudo: como solicitar após entrar como turista na Espanha?

Está pensando em estudar na Espanha, mas antes de tomar uma decisão definitiva gostaria de conhecer o país? Viajou a turismo e conseguiu uma vaga em uma universidade espanhola? Quer pular a etapa do visto de estudos?

Então, acompanhe o blog que preparei para você e saiba se é possível entrar em território espanhol como turista e só depois solicitar a autorização de estudo.

Boa leitura!

VISTO OU AUTORIZAÇÃO DE ESTUDO?

Antes de tudo, quero deixar uma informação mais clara: visto de estudo e autorização de estudo não são a mesma coisa, ainda que tenham o mesmo fim.

Em linhas gerais, enquanto o visto é aquele documento solicitado ainda no Brasil, em um dos consulados espanhóis, a autorização de estância por estudos é tramitada já na Espanha e não precisa de um visto prévio.

Apesar dessa diferença, ambos são necessários quando um estrangeiro, não pertencente a União Europeia, deseja estudar na Espanha e permanecer legalmente no país por um período superior a 90 dias.

É POSSÍVEL ENTRAR COMO TURISTA E SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO?

Durante muito tempo a opção de entrar na Espanha como turista e só depois solicitar a autorização de estudos estava totalmente descartada. O visto era o único caminho indicado.

Contudo, desde setembro de 2018 o processo foi simplificado, sendo possível pedir a estância de estudos já na Espanha.

Na época que a alteração foi anunciada eu subi um vídeo no meu canal do YouTube para compartilhar a novidade e dei algumas informações-chave sobre essa possibilidade. Dá só uma olhada!

QUAIS SÃO OS REQUISITOS PARA SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO DE ESTUDOS?

Em primeiro lugar, é muito importante estar atento a quantos dias o interessado já leva em território espanhol, dado que deve estar de forma regular.

Nesse sentido, a solicitação precisa ser realizada pelo menos um mês antes da data de expiração do “status” legal, ou seja, até 60 dias após entrar na Espanha a turismo.

Caso o prazo não seja respeitado, o Departamento de Imigração rejeitará o pedido.

Adicionalmente, outros 3 requisitos principais se aplicam:

Ter sido admitido em uma instituição de ensino pública ou privada, reconhecida pelo governo espanhol. Pode ser para qualquer nível de estudo, mas deixo aqui uma lista de universidades espanholas, caso seu objetivo seja educação superior.
Acreditar ter meios econômicos suficientes para o período de estudos — sendo o valor mínimo necessário igual a 100% o índice IPREM vigente (em 2022, o índice ficou fixado em 579,02€/mês).
Contratar e apresentar a apólice de um plano de saúde (seguro médico) de uma empresa autorizada a operar na Espanha.

Ademais, se você pretende estudar na Espanha por mais de 6 meses, deverá apresentar um atestado médico que comprove que não sofre de nenhuma doença com repercussão na saúde pública, assim como a Certidão de Antecedentes Criminais do Brasil, devidamente apostilada e traduzida.

ONDE FAZER A SOLICITAÇÃO?

Os processos iniciados na Espanha podem ser solicitados de forma online ou presencialmente, na Oficina de Extranjería da localidade onde vai estudar.

Confira os endereços e dados de contato dos escritórios acessando: Oficinas de Estranjeria España.

Após a apresentação do pedido, o prazo de resolução é de até um mês. Mas, cuidado, neste processo, o silêncio é considerado negativo, ou seja, se não te responderem, você deve entender como autorização denegada. Só nos resta esperar a resposta.

Atenção: a possibilidade de solicitar a autorização de estudo diretamente na Espanha não se estende aos familiares, apenas ao titular. Deste modo, para que familiares, como filhos e cônjuge, possam imigrar, estes devem solicitar o visto SLF ainda no Brasil.

AUTORIZAÇÃO DE ESTUDO CONCEDIDA? HORA DE SOLICITAR A TIE!

Após a concessão da autorização de estudo na Espanha, você deve pedir a Tarjeta de Identidad de Estranjero, ou simplesmente TIE, um cartão de identidade que seria uma espécie de RG para estrangeiros.

A solicitação deve ser feita presencialmente pelo próprio estudante na Polícia Nacional da província de residência.

Confira o passo a passo completo de solicitação acessando: Guia Para Solicitar TIE.

COM SUPORTE PROFISSIONAL, MELHOR!

Caso você siga todos os requisitos e tenha a autorização de estudo denegada, é possível apresentar um recurso. Por isso, conte sempre com um especialista em imigração para te ajudar no processo!

Com o serviço de assessoria para estudos na Espanha, ofereço todo o suporte para alunos que querem ter tranquilidade e segurança na hora de realizarem os trâmites burocráticos que envolvem permanecer legalmente em terras espanholas.

Para analisar a viabilidade do seu caso em específico, entre em contato por meio do email info@amandakalil.com ou marque uma consulta diretamente na minha Agenda Online.

Estudar na Espanha é possível e eu vou te ajudar a alcançar esse objetivo!