Guia para imigrantes: como se legalizar na Espanha?
Já se perguntou como se legalizar na Espanha? O blog de hoje tem a resposta!
Se você entrou na Espanha como turista e não retornou ao seu país após os 90 dias permitidos, ou, por alguma outra razão, acabou ficando irregular em território espanhol, tenha calma, existem alguns caminhos possíveis para reverter essa situação.
Ao longo do texto te apresentarei algumas opções para regularizar seu status migratório. Igualmente, disponibilizarei conteúdos adicionais, para que você possa complementar sua pesquisa e entender qual é o melhor caminho para o seu caso.
Porém, antes de tudo, preciso reforçar: este blog não é um incentivo à imigração ilegal. Se o seu status ainda está regular, a melhor solução sempre é seguir o que indica a lei, estendendo a estadia na Espanha com uma autorização de residência legal. Combinado?
Dito isso, vamos aos tópicos!
O QUE SIGNIFICA SE LEGALIZAR NA ESPANHA?
Para começar, vamos definir o que entendemos por “se legalizar na Espanha”.
Em termos simples, a regularização do status migratório nada mais é do que um processo pelo qual o governo espanhol concede, por circunstâncias excepcionais, uma autorização de residência àqueles estrangeiros que se encontrem em situação irregular. Ou seja, sem a devida documentação.
Essa concessão de residência pode se dar por diferentes vias, as quais apresento a seguir!
ARRAIGO SOCIAL
Esse tipo de autorização de residência por circunstâncias excepcionais se dirige a estrangeiros que vivem há pelo menos 3 anos na Espanha e que:
- Conta com uma oferta de trabalho;
- Carecem de antecedentes criminais na Espanha e nos países nos quais residiram nos últimos 5 anos;
- Comprovem laços familiares com outros estrangeiros residentes ou apresentem um relatório de integração social, emitido pela Comunidade Autônoma onde residem.
Saiba como: empadronar-se na Espanha e comprovar seu tempo de residência!
ARRAIGO FAMILIAR
Cônjuges, filhos de pai ou mãe originalmente espanhóis, pai ou mãe de menor espanhol. Esses são os principais casos de estrangeiros que podem optar pelo arraigo familiar.
Esta autorização não só permite residir legalmente na Espanha, como também concede o direito a trabalhar no país. Além disso, ao contrário do arraigo social, não exige a apresentação de um contrato de trabalho nem tempo anterior mínimo na Espanha.
ARRAIGO LABORAL
O terceiro tipo de arraigo se dirige a estrangeiros que estão há mais de 2 anos na Espanha, trabalharam em território espanhol de forma REGULAR por pelo menos 6 meses e que no momento da solicitação está irregular.
Para saber todos os detalhes desta modalidade de arraigo, te convido a dar uma olhada no meu blog: Arraigo laboral na Espanha: você sabe o que é?
ARRAIGO POR FORMAÇÃO
Desde agosto de 2022 o arraigo por formação passou a valer na Espanha!
Nesta modalidade, os estrangeiros que comprovem a sua permanência contínua na Espanha por um período mínimo de dois anos podem solicitar uma autorização de residência, caso sigam os seguintes requisitos:
- Não ter antecedentes penais (assim como os demais tipos de arraigo);
- Comprometer-se em realizar uma formação regulamentada, visando a obtenção de um certificado profissional e/ou universitário;
- Apresentar o registo da matrícula do curso, no prazo de três meses a contar da notificação da concessão da autorização de residência.
Ficou interessado nesta via de acesso à residência legal na Espanha? Confira mais detalhes no vídeo abaixo!
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA ESTUDANTES
Se nenhum dos quatro casos citados acima se encaixam na sua situação, saiba que estudantes que terminaram seus estudos oficiais podem seguir em território espanhol por meio de dois caminhos:
- Autorização de busca de trabalho (ou para empreender): com duração de 24 meses permite que o interessado, uma vez que finalize um curso de nível superior, permaneça legalmente no país e procure um emprego adequado à sua área e nível de estudos.
- Autorização de residência e trabalho: após concluirem os estudos na Espanha, estudantes podem solicitar a alteração de estância para uma de residência e trabalho — desde que sigam as condições exigidas pelas autoridades do país.
DE TURISTA A ESTUDANTE
Se, por um lado, estudantes podem virar residentes, por outro, turistas podem virar estudantes.
Há alguns anos a Espanha passou a permitir a tramitação do pedido de estância por estudos diretamente em solo espanhol. Isso significa que já não é mais necessário regressar ao país de origem para pedir um visto de estudo.
Por isso, se você se encontra em situação regular e tem, ao menos, 30 dias de vigência como turista, é possível solicitar uma autorização de estância por estudos.
Lembre-se: seguir os requisitos solicitados pelas autoridades espanholas é imprescindível.
Você tem alguma dúvida?
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