Cidadania espanhola para filhos de brasileiros nascidos na Espanha
Descubra como os filhos de brasileiros nascidos na Espanha podem obter a cidadania espanhola e quais os requisitos necessários
Com mais de 5 milhões de residentes estrangeiros, a Espanha é um país que atrai pessoas de todo o mundo e, como em outros lugares, é comum que muitas delas tenham filhos durante a estadia no país.
Entre essas famílias expatriadas, frequentemente surge a dúvida: como seus filhos podem ter a nacionalidade espanhola?
Neste blog, vou explicar como os filhos de estrangeiros podem receber a cidadania da Espanha. Acompanhe os próximos tópicos para conhecer todos os detalhes!
CIDADANIA ESPANHOLA POR SIMPLES PRESUNÇÃO
Antes de qualquer trâmite, a primeira coisa que você precisa saber é que, de acordo com a lei espanhola, crianças nascidas na Espanha, ainda que sejam filhas de brasileiros, podem solicitar a nacionalidade espanhola.
No entanto, como para todos os processos burocráticos do país, existem requisitos.
O primeiro e mais importante de todos é que o menor nascido na Espanha não tenha recebido a nacionalidade estrangeira de seus pais. Neste caso, o processo é conhecido como nacionalidade por simples presunção.
O que significa essa “simples presunção”? De forma simples, esta via de aquisição da nacionalidade ocorre quando os pais não registram o filho como estrangeiro no Consulado correspondente ao país de origem.
Neste caso, a criança pode ser reconhecida como espanhola, para que não se torne apátrida.
Atenção: isso não significa que todos os menores nascidos na Espanha são, automaticamente, considerados espanhóis. Para se encaixar no critério de simples presunção, os pais devem ser nacionais de um dos países listados abaixo:
- Argentina
- Bolívia
- Brasil
- Cabo Verde
- Colômbia
- Costa Rica
- Guiné-Bissau
- Panamá
- Paraguai
- Perú
- Portugal
- Santo Tomé e Príncipe
- Uruguai
Tendo isso em mente, para solicitar a cidadania para filhos nascidos na Espanha, os pais devem apresentar os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento literal do menor, expedida pelo Registro Civil na cidade onde nasceu (Lista de Registros Civis na Espanha);
- Empadronamiento;
- Certidão comprovativa da nacionalidade de cada um dos progenitores;
- Certidão consular que comprove que o menor não tem a nacionalidade dos pais.
CIDADANIA ESPANHOLA POR TEMPO DE RESIDÊNCIA
Nos casos em que a criança nascida na Espanha não seja reconhecida como cidadão espanhol, por ter a nacionalidade de um de seus pais, outro caminho se aplica para obtenção da cidadania: o tempo de residência.
Assim, a igual que para maiores de idade, o menor deve se encaixar em uma série de requisitos, como, por exemplo, residir legalmente e de forma contínua na Espanha por pelo menos um ano.
Um ponto importante neste caso é que a opção de solicitar a nacionalidade espanhola, ou o fato de ter nascido em território espanhol, não descarta a necessidade dos pais tramitarem uma autorização de residência para o recém-nascido.
Dessa forma, é fundamental que um dos pais tenha residência legal no país.
Uma vez tramitada a autorização de residência para a criança, a partir da data de concessão, começa a valer a contagem de um ano para solicitar a nacionalidade.
Para conhecer os documentos e processo necessário para solicitar a cidadania por critério de tempo de residência, confira meu blog: Nacionalidade espanhola por residência.
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NACIONALIDADE ESPANHOLA POR LEI DE NETOS
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