Cidadania Espanhola: Quem pode solicitar?

Se você acompanha o meu blog deve saber que já criei um conteúdo detalhado sobre como solicitar a cidadania espanhola por critério de residência. Se não, tudo bem, hoje vou ampliar um pouco mais o assunto de solicitação da nacionalidade!

Acompanhe a leitura e conheça as 3 principais formas de solicitar a cidadania espanhola, quem pode solicitar, quais são os requisitos e outras informações importantes para o processo.

Boa leitura!

CIDADANIA ESPANHOLA PARA ESPANHÓIS DE ORIGEM

Vamos começar pelo critério mais conhecido: a obtenção da nacionalidade espanhola por comprovação de origem.

Para quem se aplica?

Descendentes de mãe ou pai espanhol (critério do ius sanguinis).
Apátridas, filhos de estrangeiros e nascidos em território espanhol (nacionalidade por valor de simples presunção).
Menores de 18 anos adotados por um cidadão espanhol.

Documentos necessários:

Certidão de nascimento do interessado.
Livro de família.
Documentos de identidade dos pais.

Atenção: a cidadania espanhola por critério de descendência pode ser solicitada no Brasil. O registro é feito no consulado correspondente a residência do solicitante.

CIDADANIA ESPANHOLA POR OPÇÃO

Esta via se aplica a estrangeiros que se encontram em alguma das seguintes condições:

Maiores de 18 anos adotados por um cidadão espanhol. Neste caso, o direito de opção se estende até dois anos após a adoção.
Pessoas sujeitas à autoridade parental de um nativo espanhol.
Aqueles cujo pai ou mãe era espanhol de origem.

Documentos necessários:

Documentos de identidade e certidão de nascimento do genitor.
Documentos de identidade do solicitante e certidão de nascimento.
Certificado de empadronamiento.

Vale lembrar: todos os documentos emitidos no Brasil precisam estar legalizados com a Apostila de Haya e devidamente traduzidos por um tradutor juramentado.

CIDADANIA ESPANHOLA POR CRITÉRIO DE RESIDÊNCIA

Esta via está direcionada a estrangeiros que residem de forma legal e continuada na Espanha por pelo menos 10 anos, independentemente da nacionalidade dos genitores.

No entanto, existem algumas exceções que fazem com que este tempo seja reduzido. São elas:

Cinco anos de residência para pessoas que ingressaram na Espanha em condição de refugiado.
Dois anos para pessoas pertencentes a países ibero-americanos (dentre os quais, Brasil), Andorra, Filipinas, Portugal e Guiné Equatorial.
Um ano para aqueles que não exerceram o direito de nacionalidade por opção; pessoas que se encontram casadas com um cidadão espanhol; viúvos e viúvas de espanhóis (se no momento da morte do conjugue, o casal não estava separado/divorciado).

Porém, preciso pontuar uma informação extremamente importante: no critério de residência, os solicitantes devem comprovar que estão socialmente integrados.

A comprovação, por sua vez, se dá por meio da realização dos testes DELE (para acreditar o nível de idioma) e CCSE (Conhecimentos Constitucionais e Socioculturais da Espanha).

Documentos necessários:

Certidão de nascimento (apostilada e traduzida).
Certidão de Antecedentes Penais do Brasil (apostilada e traduzida).
Certificado de Empadronamiento (comprovando o período de residência).
Cartão de Identidade de Estrangeiro (TIE).
Certificado DELE – ao menos nível A2.
Certificado da prova CCSE.
Outros documentos de acordo com o tipo (como por exemplo, certidão de casamento)

SOLICITE SUA NACIONALIDADE ESPANHOLA: CONTE COM SUPORTE DE UMA ESPECIALISTA!

Atualmente, parte do processo de solicitação da cidadania espanhola é tramitado de forma telemática, em uma plataforma digital do Ministério de Justiça da Espanha.

Neste sentido, para garantir que o trâmite será realizado da melhor forma possível, contar com o apoio de uma profissional é essencial.

Com o serviço de assessoria para nacionalidade espanhola, te ofereço todo o suporte para que o seu processo seja mais tranquilo e assertivo.

Para saber mais detalhes e tirar eventuais dúvidas, envie um email para info@amandakalil.com ou preencha o formulário e entrarei em contato com você!