Que arraigo escolher para morar legalmente na Espanha?

Explore as vias de arraigo na Espanha e encontre o caminho legal para estabelecer-se no país

Morar na Espanha pode ser um sonho para muitas pessoas, seja pelos atrativos culturais e sociais, pela infraestrutura ou pela qualidade de vida. No entanto, quando se trata de estabelecer-se legalmente no país, é importante conhecer as opções disponíveis.

Além dos vistos e autorizações de residência e estância, outras vias possíveis para morar na Espanha são os arraigos, processos pelos quais estrangeiros podem obter uma permissão de residência legal.

Neste blog, quero te apresentar os diferentes tipos de arraigo da Espanha para ajudá-lo a escolher aquele que melhor se adeque à sua situação. Começamos?

ARRAIGO PARA FORMAÇÃO

Um dos arraigos mais recentes no regulamento de imigração da Espanha é o Arraigo para Formação, em vigor desde agosto de 2022.

Esse arraigo permite que estrangeiros que residam continuamente na Espanha por pelo menos dois anos obtenham uma autorização de residência válida por doze meses. E, para solicitar, é necessário cumprir os seguintes requisitos:

Não ter antecedentes criminais na Espanha, país de origem ou em outros países onde tenha residido nos últimos cinco anos;
Comprometer-se a realizar uma formação oficial, obter um certificado profissionalizante ou obter uma certificação técnica, ou habilitação profissional necessária para exercer uma ocupação específica. Isso também pode incluir cursos de aprimoramento ou atualização de competências profissionais oferecidos por universidades, ou outras instituições de ensino permanente.

Dentro de três meses após a notificação da concessão da autorização, o solicitante precisa fornecer a comprovação da matrícula. Caso contrário, a autorização pode ser revogada.

Segundo informações oficiais do governo espanhol, essa autorização de residência pode ser renovada se a formação tiver uma duração superior a doze meses ou ultrapassar o prazo da primeira autorização concedida.

Após a conclusão da formação e durante a validade da autorização de residência, caso seja de interesse do solicitante permanecer na Espanha, é necessário apresentar ao Escritório de Imigração (oficinas para trámites de extranjería) o pedido de autorização de residência e trabalho.

O pedido, por sua vez, deve ser acompanhado de um contrato de trabalho assinado pelo trabalhador e pelo empregador, que garanta pelo menos o salário mínimo interprofissional ou o salário estabelecido pelo acordo coletivo aplicável no momento do pedido, além da comprovação de conclusão da formação mencionada no pedido de residência.

Quer conhecer mais detalhes do Arraigo para Formação? Preparei um vídeo explicativo para você. Confira!

ARRAIGO SOCIAL

O arraigo social é uma modalidade de autorização de residência na Espanha voltada para pessoas que residem no país de forma irregular, de forma contínua, por um período mínimo de três anos e desejam regularizar sua situação.

De modo geral, esta via visa reconhecer os laços sociais e comunitários estabelecidos pelos estrangeiros durante o tempo vivido no país, levando em consideração sua integração na sociedade espanhola.

Nesse sentido, para solicitar esta modalidade de arraigo, existem diferentes opções disponíveis.

A primeira opção é ter recursos econômicos próprios ou de um familiar. Ou seja, o solicitante deve ter meios financeiros para se sustentar na Espanha.

A segunda opção é abrir um negócio próprio. Nesse sentido, caso o imigrante queira empreender e criar uma empresa na Espanha, o Arraigo Social pode ser uma alternativa viável.

A terceira opção é ter uma oferta de emprego que garanta um salário mínimo estabelecido. O contrato de trabalho deve ter uma jornada semanal de pelo menos 30 horas. No entanto, também é possível apresentar mais de um contrato de trabalho em certos casos, como no setor agrícola ou quando se trabalha parcialmente para mais de um empregador.

ARRAIGO FAMILIAR

Outra opção de autorização de residência temporária por circunstâncias excepcionais na Espanha é o Arraigo Familiar. Esta autorização pode ser concedida a cidadãos estrangeiros que se encontram no país e se enquadram em uma das seguintes situações:

São pais de um menor de nacionalidade espanhola com quem vivem ou, caso não haja convivência, cumprem com suas responsabilidades parentais;
São cônjuges ou em união estável comprovados de um cidadão, ou cidadã de nacionalidade espanhola. Isso também se aplica a ascendentes com mais de 65 anos, ou menores de 65 anos que sejam dependentes, descendentes menores de 21 anos, ou maiores de 21 anos que sejam dependentes, de um cidadão ou cidadã de nacionalidade espanhola. Essas pessoas receberão uma autorização de residência válida por cinco anos, que permite trabalhar por conta própria ou para terceiros;
São filhos de pais que eram originalmente espanhóis.

ARRAIGO LABORAL

O Arraigo Laboral é uma autorização de residência temporária por circunstâncias excepcionais concedida a estrangeiros que estão na Espanha há pelo menos dois anos e tiveram relações de trabalho por pelo menos seis meses.

Para solicitar o Arraigo Laboral, é necessário apresentar provas de trabalho por conta própria ou assalariado nos últimos dois anos, com pelo menos 30 horas semanais durante seis meses no caso de trabalho assalariado ou atividade contínua de seis meses no caso de trabalho por conta própria.

Além disso, é necessário comprovar a ausência de antecedentes criminais no país de origem e nos últimos cinco anos.

É importante ressaltar que essa permissão só pode ser solicitada por aqueles que estão na Espanha de forma irregular.

Para conhecer os requisitos, processos e como solicitar esta modalidade de autorização excepcional de residência, acesse: Arraigo Laboral na Espanha!

5 BENEFÍCIOS DE REGULARIZAR SEU STATUS MIGRATÓRIO

Obter um arraigo na Espanha pode abrir diversas portas para aqueles imigrantes que desejam viver legalmente na Europa. Alguns dos benefícios incluem:

Estabilidade e residência legal: uma das principais vantagens de fazer arraigo na Espanha é a oportunidade de obter uma residência legal no país. O arraigo permite que pessoas que já estão vivendo na Espanha, de forma irregular, obtenham um status legal. Isso traz estabilidade e segurança, permitindo que os imigrantes construam uma nova vida sem o medo constante de deportação.
Acesso a serviços públicos: ao obter o status de residente legal através do arraigo, os estrangeiros têm acesso aos serviços sociais disponíveis na Espanha. Isso inclui serviços de saúde, educação, assistência social e muito mais. Ter acesso a esses serviços é crucial para evitar situações desconfortáveis em um novo país.
Oportunidades de trabalho: os arraigos também permitem que os indivíduos busquem emprego formalmente na Espanha. Isso amplia significativamente as oportunidades de trabalho, abrindo portas para novas carreiras e melhores condições de trabalho. A Espanha oferece uma variedade de setores econômicos, o que pode ser vantajoso para profissionais em busca de novas oportunidades.
Liberdade de Viajar pela Europa: como membro da União Europeia, a Espanha oferece a vantagem adicional da livre circulação dentro dos países do Espaço Schengen. Isso significa que, uma vez que o arraigo é concedido, os indivíduos podem viajar sem restrições por vários países europeus, explorando diferentes culturas e ampliando suas experiências de vida.
Possibilidade de adquirir a nacionalidade espanhola: uma das vantagens adicionais de fazer arraigo na Espanha é a possibilidade de adquirir a nacionalidade espanhola no futuro. Após um determinado período de residência legal e cumprimento dos requisitos estabelecidos pelas leis de imigração espanholas, os estrangeiros que obtiveram o status de arraigo podem solicitar a cidadania, desfrutando de todos os direitos e benefícios associados a esse status, incluindo o direito de viver e trabalhar em qualquer país da União Europeia.