Como solicitar autorização de residência na Espanha?

Como solicitar autorização de residência na Espanha?

Um dos caminhos para morar legalmente na Espanha é solicitar a autorização de residência, um trâmite que, em alguns casos, pode ser realizado quando o estrangeiro já está em território espanhol e, em outros, demanda a solicitação de um visto no consulado. 

No blog de hoje eu te conto um pouco mais sobre o que é a autorização, quem pode solicitar e quais são os principais requisitos.

Separe papel e caneta para fazer suas anotações e boa leitura!

O QUE É A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA?

De forma simples, a autorização de residência é uma permissão concedida pelo governo espanhol a um estrangeiro – não pertencente a UE -, para que este possa residir legalmente no país por um período superior a 90 dias.

Atualmente, existem duas modalidades de autorização: a temporária e a de larga duração. 

Enquanto no primeiro caso o estrangeiro pode morar na Espanha por um período superior a 90 dias e inferior a 5 anos, no segundo, o tempo é indeterminado. 

EM QUAIS SITUAÇÕES SE PODE SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO TEMPORAL? 

Existem diversas motivações que podem levar o estrangeiro a solicitar uma autorização de residência temporal na Espanha, algumas das mais comuns são:

• Residência não lucrativa.
• Trabalho autônomo.
• Reagrupamento familiar;
• Trabalho para profissionais altamente qualificados.
• Contrato de trabalho.
• Autorização para buscar trabalho.
• Residência temporária por circunstâncias excepcionais (razões humanitárias, arraigo social, laboral ou familiar).
• Residência para Investidores.

Cabe pontuar que a autorização temporária pode ser renovada, desde que se apresente os documentos solicitados pelas autoridades espanholas. 

QUEM PODE SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO DE LARGA DURAÇÃO?

Segundo o governo espanhol, terá direito à residência de longa duração aqueles estrangeiros que residiram na Espanha, de forma contínua e legal, durante ao menos 5 anos.

Contudo, também é verdade que no caso de brasileiros, após 2 anos residindo legalmente na Espanha, é possível solicitar a nacionalidade espanhola – seguindo os requisitos que você confere no vídeo abaixo. 

QUAIS SÃO OS REQUISITOS DA AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA INICIAL?

Para solicitar a autorização de residência, o estrangeiro deve cumprir uma série de requisitos. São eles:

1. Não ser cidadão da União Europeia, Espaço Econômico Europeu ou da Suíça.
2. Não se encaixar na residência para familiares de cidadãos comunitários.
3. Não estar em situação irregular na Espanha. 
4. Não ter antecedentes criminais no Brasil, na Espanha ou nos países nos quais morou nos últimos 5 anos.  
5. Não estar proibido de entrar em território espanhol. 

DOCUMENTOS PARA SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Uma vez cumpridos os requisitos gerais, o solicitante deve ter em mãos os seguintes documentos:

1. Formulário de solicitação, devidamente preenchido e assinado. Cada tipo de autorização terá um formulário específico. Confira os formulários.
2. Passaporte válido e em vigor por pelo menos um ano. 
3. Documentação que comprove o motivo da solicitação, como, por exemplo, um contrato de trabalho ou vínculo com o reagrupado. 
4. Certidão de Antecedentes Criminais – com Apostila de Haia e tradução juramentada. 

PASSOS PARA SOLICITAR A AUTORIZAÇÃO

Além dos requisitos e documentos gerais apresentados anteriormente, cada caso de solicitação pode exigir outras documentações e/ou procedimentos. 

No entanto, de modo geral, quatro passos precisam ser seguidos para dar início ao processo da autorização de residência:

Passo 1: apresentar o pedido e a documentação ao Escritório de Imigração (Oficina de Extranjería) da província onde o estrangeiro pretende residir. 

Passo 2: emitir o “boleto” e pagar a taxa do trâmite de residência temporária. 

Passo 3: quando a autorização for concedida, o estrangeiro deve solicitar o correspondente visto no país de residência atual (para algumas autorizações, esse passo será omitido).

Passo 4: solicitar a carteira de identidade da Espanha, a TIE. 

Atenção! Vale lembrar que para casos de estudos, a autorização concedida é de estância e não de residência.

Além disso, períodos de estudos não contam para os 2 anos necessários para a nacionalidade espanhola, pois não é considerado residência juridicamente. Clique aqui para saber mais sobre a autorização de estudos.

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Sei que o processo para viver legalmente na Espanha pode ser confuso e, de certo modo, cansativo. 

Por isso, para que você tenha mais tranquilidade e segurança na hora de realizar a sua solicitação de autorização de residência, ofereço um serviço de assessoria imigratória personalizado. 

Durante a assessoria, conduzirei seu processo do começo ao fim, assim como te auxiliarei com dúvidas ou outras demandas que possam surgir ao longo do caminho. Um serviço de ponta a ponta!

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